
Projetos que Rafael Fera apresentou
PODE-RO
De 2023 a 2026, Rafael Fera (PODE-RO) apresentou 17 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 17 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 4 projetos de outros colegas.
17 projetos apresentados
0 viraram lei
17 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Atendimento multiprofissional para pessoas com autismo
- Indenização e realocação para possuidor rural de boa-fé
- Suspensão de aumentos nas tarifas de energia elétrica
- Improbidade por deixar de aplicar recursos públicos
- Acrescenta §3° no Art. 74 da Lei n° 5.172 de 25 de outubro de 1966, i…
- Transparência sobre o uso de recursos públicos
- Passagem grátis no pedágio para levar paciente a tratamento
- Impede aumento na tarifa de energia em Rondônia
- Entrada no Simples Nacional durante 2026
- Aumento do limite de faturamento para MEI e pequena empresa
- Pena maior para invasão de dispositivos e roubo de dados
- Limite para reajustes dos planos de saúde
- Revalida simplificado para médicos do Mais Médicos
- Indenização por risco para policiais, bombeiros e guardas
- Proibição de taxa de água sem consumo
- Suspensão dos aumentos nas tarifas de energia em 2025
- Alimentação escolar nas férias e em emergências
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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