
Projetos que Professora Luciene Cavalcante apresentou
PSOL-SP
De 2023 a 2026, Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) apresentou 54 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 42 em andamento e 11 foram arquivados. Também assinou junto 78 projetos de outros colegas.
54 projetos apresentados
1 virou lei
42 em andamento
11 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Feriado no dia útil após eleições
- Responsabilidade por riscos e violência nas escolas
- Piso dos professores pago como vencimento inicial
- Título de cidadão honorário para Benito Antonio Martinez Ocasio
- Misoginia como motivo de discriminação nos crimes da Lei do Racismo
- Transporte público grátis em dias de prova
- Imposto de Renda sobre apenas uma remuneração de professores
- Isenção de Imposto de Renda para profissionais da educação
- Impostos zerados para veículos blindados de policiais
- Isenção de Imposto de Renda para professores
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Intern…
- Anúncios de apostas proibidos em equipamentos públicos
- Jornada máxima de 30 horas para professores da educação básica
- Contratação temporária de profissionais do magistério
- Penas maiores para crimes contra profissionais da educação
- Penas maiores para agressões contra profissionais da educação
- Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância
- Recursos da alimentação escolar fora do teto de gastos
- Dublagem brasileira como patrimônio cultural
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Limite ao uso de inteligência artificial nas escolas públicas
- Fundação de apoio à enfermagem brasileira
- Direitos trabalhistas de empregados de cartórios
- Programa de enfrentamento à crise climática nas escolas
- Adicional de insalubridade para policiais penais
- Fim da isenção de impostos para exportação de animais vivos
- Rotulagem clara para produtos de origem animal
- Sexagem de embriões para evitar o descarte de pintinhos machos
- Penas maiores para ofensas ligadas a direitos humanos
- Impedimento para réus presidirem comissões da Câmara
- Restrição ao reconhecimento facial pelo Poder Público
- Piso do magistério como condição para receber abono do Fundeb
- Proibição de parcerias público-privadas na educação
- Proibição de gaiolas e confinamento extremo de animais
- Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira
- Mais representantes dos estados nos Conselhos de Enfermagem
- Proteção e apoio a profissionais da educação vítimas de violência
- Punição para assédio moral contra servidor público
- Direitos e aposentadoria especial para professores readaptados
- Professores da educação infantil na carreira do magistério
- Programa de enfrentamento à violência nas escolas
- Professores ficam dispensados de registro em conselho profissional
- Bolsa permanência para estudantes da EJA pública
- Proibição de hidrelétricas no Rio Mogi Guaçu
- Institui a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais para pro…
- Punição para violência política de gênero na Câmara
- Punições para violência política de gênero na Câmara
- Proibição de hidrelétricas no Rio Pardo
- Proibição de hidrelétricas no Rio Pardo
- Descumprir regras do piso salarial pode ser improbidade
- Proteção a servidoras públicas vítimas de violência doméstica
- Proteção a servidoras públicas vítimas de violência doméstica
- Responsabilidade solidária por obrigações trabalhistas
- Contagem de tempo de serviço durante a pandemia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Planejamento de professores em casa
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- TerraBras
- Lei Gisele Alves Santana
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Renda e apoio ao trabalho para mulheres vítimas de violência
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Regras para o consumo de água por centros de dados
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Suspensão de regras do CFM sobre atendimento à disforia de gênero
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Programa de educação continuada para mães solo
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Debates obrigatórios para candidatos à Presidência da Câmara
- Proibição do descarte de alimentos e incentivo à doação
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Crime de estelionato sentimental terá pena maior
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Conti…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Empregados em conselhos de administração de empresas
- Painéis solares em estacionamentos com 80 vagas ou mais
- Novo regime de recuperação para o Rio Grande do Sul
- Isenção de Imposto de Renda para vítimas no Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Proíbe discriminação contra gestantes em seleções de bolsas
- Regras para o ensino de arte na educação básica
- Limite para o reajuste do fundo eleitoral
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Fim de debêntures incentivadas para segurança pública e prisões
- Benefício para crianças em hemodiálise
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Acompanhamento de operações com pessoas expostas politicamente
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Conselho de Ética da Câmara vira comissão permanente
- Reajuste de aluguel a cada 30 meses
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Disque PARENTE
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que…
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Enfermarias exclusivas para mulheres em abortamento
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Revogação da Reforma do Ensino Médio
- Suspensão do cronograma nacional do Novo Ensino Médio
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Cultura como direito social na Constituição
- Revoga os §§ 1º e 2º do art. 1º do Decreto Legislativo 172 de 21 de d…
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.