
Projetos que Priscila Costa apresentou
PL-CE
De 2023 a 2026, Priscila Costa (PL-CE) apresentou 13 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 10 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 5 projetos de outros colegas.
13 projetos apresentados
1 virou lei
10 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Relatório de transparência das despesas presidenciais
- Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de…
- Política nacional de proteção a crianças e adolescentes
- Altera o art. 140, do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal).
- Dispõe sobre inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnolog…
- Altera os artigos 22, 181 e 269 do código de Trânsito Brasileiro.
- Altera o art. 147-B do Código Penal Brasileiro.
- Cancelamento de vistos e extradição por apoio ao terrorismo
- Dia de Prevenção à Automutilação
- Dia do Ventre Protegido
- Banimento de contas online que promovam o aborto
- Proibição de anúncios de serviços sexuais em espaços públicos
- Acrescenta o Capítulo VIII ao Título IV da Parte Especial do Decreto-…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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