
Projetos que Pinheirinho apresentou
PP-MG
De 2023 a 2026, Pinheirinho (PP-MG) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 32 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
0 viraram lei
32 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Selo para diagnóstico precoce do diabetes tipo 1
- Combinação de remédios para asma gratuita e contínua no SUS
- Regras de segurança para turismo de aventura e esportes verticais
- Altera a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir como o…
- Dia Nacional de Conscientização sobre o Sono
- Campanhas escolares contra violência e abuso sexual
- Dinheiro das bets para hospitais filantrópicos e Santas Casas
- Fim da exigência geral de capacete para trabalhadores rurais
- Cartazes para proteger mulheres em locais de grande aglomeração
- Prevenção e atenção ao diabetes
- Antônio Carlos como Capital Nacional do Queijo do Reino
- Segurança e prevenção de acidentes em parques federais
- Parcerias do SUS com instituições de ensino em saúde
- Recursos de telecomunicações para modernizar centrais de emergência
- Dedução no Imposto de Renda para pets adotados
- Entrada grátis para crianças menores de três anos
- Bolsa federal para cooperativas de reciclagem
- Regras para jornada, recesso e segurança nos estágios
- Bonfim, Capital Nacional do Carnaval a Cavalo
- Regras para disponibilizar bulas de medicamentos
- Revoga o § 5º do art. 3º da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009.
- Altera o art. 8º da Lei nº 6.446, de 5 de outubro de 1977.
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no Rio Grande do Sul
- Entreposto Aduaneiro de Belo Horizonte recebe novo nome
- Acrescenta dispositivo ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º outubro de…
- Incentivo ao primeiro emprego em contratos temporários públicos
- Regras para a cobrança de tarifas de esgoto
- Acrescenta redação ao artigo 2º da Lei nº 13.895, de 30 de outubro de…
- Pena maior para golpe contra planos de saúde
- Programa incentiva empresas a prevenir doenças
- Programa nacional de incentivo à pesquisa em saúde
- Detectores de metais nas escolas públicas e privadas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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