
Projetos que Pedro Uczai apresentou
PT-SC
De 2023 a 2026, Pedro Uczai (PT-SC) apresentou 65 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 61 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 37 projetos de outros colegas.
65 projetos apresentados
0 viraram lei
61 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Reconhecimento de anistiados a qualquer momento e pensão vitalícia
- Carteira docente para professores aposentados
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Canal para denunciar falta de acessibilidade em equipamentos públicos
- Campanha de inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
- Regras e apoio para instituições municipais de ensino superior
- Novas regras para o Banco Central e seu presidente
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proíbe cobrança extra para alunos com dislexia ou TDAH
- Prioridade para cuidadores de pessoas com deficiência
- Dispõe sobre a oferta de procedimentos de habilitação e reabilitação…
- Pelo menos 20% da compensação mineral para educação
- Poupança para todos os estudantes do ensino médio público
- Idade mínima e proteção de menores nas redes sociais
- Águia harpia como símbolo nacional animal do Brasil
- Dia Nacional do Plantio de Árvores
- Informações sobre EJA nas contas de luz
- Santa Catarina como referência nacional do cooperativismo
- Responsabilidade das plataformas pelo uso de dados pessoais
- Troca obrigatória de vagões e segurança ferroviária
- Atendimento integral a pessoas autistas no SUS
- Fundo cobre taxas de condomínio em atraso no Minha Casa, Minha Vida
- Energia solar e internet para escolas sem luz
- Fundo para creches e expansão da educação federal
- Direitos de responsáveis por alunos com TDAH e autismo
- Poupança de incentivo para estudantes do ensino superior
- Poupança de incentivo para estudantes do ensino fundamental
- Combate à desinformação nas redes sociais
- Dom José Gomes no Livro dos Heróis da Pátria
- Bolsas e ressarcimento de despesas para estudantes surdos
- Proteção absoluta contra penhora dos bens previstos no CPC
- Vagas de pós-graduação para professores da educação básica
- Garante acesso de cooperativas solares ao Fundo de Garantia
- Bolsas e ressarcimento para estudantes de instituições comunitárias
- Benefícios para graduados que pagam o Fies em dia
- Minha Casa, Minha Vida para profissionais da educação
- Proteção social para motoristas e entregadores de plataformas
- Suspensão de licença para construtoras em crise financeira
- Mantém abertas cinco agências da Receita Federal em SC
- Programa de segurança e acolhimento à mulher
- Programa de valorização dos trabalhadores da reciclagem
- Cria o programa Renda Básica Energética
- Regras para usar a palavra mel em alimentos
- Bolsa permanência para estudantes de baixa renda
- Campus do Instituto Federal Catarinense em Sombrio
- Campus do Instituto Federal em São Lourenço do Oeste
- Campus do Instituto Federal em Abelardo Luz
- Política de uso responsável da tecnologia
- Profissão de técnico em proteção e defesa civil
- Universidade Federal do Contestado em Santa Catarina
- Criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regras para cooperativas solidárias
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Critérios para complementação de aposentadoria nos Correios
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Sistema nacional para monitorar e reduzir o bullying
- Regras do seguro-defeso e do registro de pescadores
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Loterias especiais para ajudar municípios atingidos por desastres
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Apoio emergencial à agricultura familiar do Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Rota dos Tropeiros em quatro estados
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Compensação a municípios por queda nos repasses do FPM
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cód…
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Mantém descontos de energia para produtores rurais e irrigação
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Reintegração de demitidos da Eletrobras em empresas federais
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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