
Projetos que Pedro Paulo apresentou
PSD-RJ
De 2023 a 2026, Pedro Paulo (PSD-RJ) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 18 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 27 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
18 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para produção e venda de suplementos alimentares
- Programas contra lavagem de dinheiro e infiltração criminosa
- Responsabilização criminal de empresas usadas em crimes
- Regras para produzir e compartilhar relatórios do COAF
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e…
- Mudanças na execução penal e no combate a organizações criminosas
- Regras para a profissão de influenciador digital
- Gestão do Parque Nacional da Tijuca
- Regras para a profissão de auxiliar de veterinário
- Bloqueio de sinais de celular em presídios
- Lei de Responsabilidade dos Jogos.
- Isenção de IPI para substituir veículo roubado ou com perda total
- Correção das dívidas refinanciadas entre União e governos locais
- Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 19…
- Dispõe sobre o credenciamento de instituições autorizadas a funcionar…
- Novo conjunto de regras fiscais para a União
- Lei Joias da Arábia
- Negociação de dívidas após decisão do STF sobre tributo
- Mantém decisões definitivas sobre impostos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Incentivos fiscais para atividades desportivas
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Eduardo Campos
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Redução de impostos para reabilitação de áreas urbanas
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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