
Projetos que Paulo Pimenta apresentou
PT-RS
De 2023 a 2026, Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou 12 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 10 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
12 projetos apresentados
2 viraram lei
10 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Revogação de mudança no Manual de Crédito Rural
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fund…
- Proibição de jogos de azar digitais com resultado por algoritmo
- Regras para renúncia de receita na crise energética
- Regras para pedágios sem cancelas e multas por falta de aviso
- Recomeçar Mulher
- Lei do Hidrômetro Único
- Lei do Quarto Vazio
- Fiança vedada em casos de violência doméstica e crimes sexuais
- Canal nacional para denunciar maus-tratos contra animais
- Altera o inciso II do § 4º do art. 2º da Lei nº 12.850, de 2 de agost…
- Dia da Amizade Brasil-Palestina
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios previdenciários
- Proteção de dados de aposentados e beneficiários
- Proibição de venda casada em empréstimos consignados
- Proteção contra assédio comercial digital a beneficiários do INSS
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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