
Projetos que Paulo Folletto apresentou
PSB-ES
De 2023 a 2026, Paulo Folletto (PSB-ES) apresentou 5 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 5 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 44 projetos de outros colegas.
5 projetos apresentados
0 viraram lei
5 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Inelegibilidade por lesão corporal contra a mulher
- Regras para cooperativas solidárias
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, sobre o Fundo Naci…
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Eduardo Campos
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Prazo de um ano para domicílio eleitoral e filiação partidária
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Lei Cão Joca
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Prorrogação das cotas para pessoas negras no serviço público
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Cód…
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Transparência e direitos trabalhistas em hospitais públicos
- Transparência no combate a pandemias e epidemias
- Mais transparência no uso de recursos públicos
- Padronização na divulgação de dados públicos
- Divulgação dos resultados de auditorias do SUS
- Divulgação de planos e atividades dos Conselhos de Saúde
- Mais transparência na chegada de novidades ao SUS
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Origem dos recursos em contratações públicas
- Regras de transparência para serviços sociais autônomos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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