
Projetos que Paulinho Freire apresentou
UNIÃO-RN
De 2023 a 2026, Paulinho Freire (UNIÃO-RN) apresentou 23 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 18 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 16 projetos de outros colegas.
23 projetos apresentados
2 viraram lei
18 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Fundo nacional para subsidiar tarifas de transporte público
- Ajuda para custear transporte gratuito de pessoas idosas
- Penas maiores para crimes contra pessoas com deficiência e idosos
- Altera a Lei nº 8.472, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre os…
- Regras para suspensão e cancelamento de planos coletivos
- Altera o caput do art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993,…
- Fibromialgia como doença grave para fins do imposto de renda
- Isenção de Imposto de Renda para pessoas autistas
- Isenção de IPI e IOF para motos de uso profissional
- Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens no calendário turístico
- Registro de motoristas alcoolizados em acidentes de trânsito
- Prioridade no atendimento psicológico para grupos específicos
- Sinais escolares adaptados para alunos autistas
- Prioridade para procedimentos de gestantes vítimas de violência sexual
- Dispõe sobre a defesa da posse.
- Atualização anual automática da tabela do Imposto de Renda
- Evento Pingo da Mei Dia no calendário turístico nacional
- Carnatal no calendário turístico oficial do país
- Cuidado para ansiedade e depressão na rede pública
- Prevenção de enchentes na drenagem urbana
- Serviços de neuropsicopedagogia na educação básica
- Correção anual dos valores da alimentação escolar
- Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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