
Projetos que Pastor Sargento Isidório apresentou
AVANTE-BA
De 2023 a 2026, Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) apresentou 61 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 55 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 21 projetos de outros colegas.
61 projetos apresentados
0 viraram lei
55 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Pro…
- Dispõe sobre a vedação à utilização de recursos públicos para contrat…
- Institui o Auxílio Emergencial às Famílias de Vítimas de Violência Ur…
- Institui normas gerais de proteção econômica do militar dos Estados,…
- Desconto na água e no esgoto para templos e entidades sociais
- Teto para tarifa de esgotamento sanitário
- Programa amplia participação de pessoas com deficiência no Legislativo
- Inclusão de pessoas com deficiência na Câmara
- Dia Nacional da Juventude Cristã
- Registro honorífico de posto para militares da reserva
- Evita guincho se estacionamento irregular for corrigido na hora
- Indenização para convocados pela Justiça Eleitoral
- Ferrovia Norte-Sul recebe nome de missionários
- Uso de banheiros conforme o sexo biológico
- Punições para aumentos abusivos de preços de combustíveis e alimentos
- Atuação voluntária de líderes religiosos em crises de suicídio
- Aviso visível em conteúdos digitais feitos por inteligência artificial
- Dia Nacional da Ressurreição de Jesus Cristo
- Dispõe sobre a proibição de concessão, renovação ou manutenção de por…
- Estabelece a suspensão e a perda da guarda e do poder familiar sobre…
- Dia Nacional do Orgulho Heterossexual
- Prisão preventiva obrigatória em casos de violência contra mulheres
- Polícias estaduais podem fazer operações conjuntas
- Cancelamento de alvará por venda de combustível adulterado
- Penas maiores para crimes contra agentes de segurança
- Isenção de IPI para vítima de furto ou roubo de veículo
- Licença-maternidade de 180 dias para trabalhadoras do setor privado
- Estabelece critérios para a concessão da prisão domiciliar, vedando o…
- Bíblia como material complementar nas escolas
- Transformação das Guardas Municipais em Polícias Municipais
- Cursos de soldados e sargentos valem como graduação tecnológica
- Define o sexo de nascimento como o critério exclusivo para o uso de b…
- Proíbe que com o uso de dinheiro público, hospitais, clínicas e estab…
- Isenção de IPI para motoristas de aplicativos e mototaxistas
- Internamento voluntário de menores para tratar dependência química
- Pensão por morte paga em até 30 dias às viúvas de servidores
- Proibição de verba pública para uso de linguagem neutra
- Liberdade para escolher como se expressar
- Pedágio gratuito para motocicletas nas rodovias do país
- Dia Nacional dos Presbíteros, Diáconos e Diaconisas
- Dia Nacional das Pastoras
- Auxílio para quem cuida de dependente com deficiência ou doença grave
- Sinal de celular nas rodovias com pedágio
- Sinal de celular em toda a extensão das rodovias pedagiadas
- Proibição de venda e pedágios em praias e áreas de lazer
- Assistência religiosa para pessoas privadas de liberdade
- Garante aos pais ou responsáveis a imediata internação de jovens e ad…
- Proíbe em shows ou quaisquer outros eventos públicos, a prática, simu…
- Emendas parlamentares para estados em situação de emergência
- Propõe isentar policiais e demais agentes da segurança pública, dos i…
- Uso de celulares por alunos nas escolas
- Câmeras de segurança dentro de aeronaves
- Feriado nacional em 21 de outubro para valorizar a família
- Feriado nacional do Dia do Evangélico e do Cristão
- Feriado nacional para o Dia da Bíblia
- Eventos do Dia da Bíblia e do Dia dos Evangélicos
- Círculo de Oração como patrimônio cultural imaterial
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio em todo o território b…
- Proibição de atos de caráter sexual em locais públicos
- Compensação a passageiros por atraso de voos
- Proteção de menores contra sexualização em eventos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Preferência para pessoas de baixa renda em compras públicas
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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