
Projetos que Pastor Gil apresentou
PL-MA
De 2023 a 2026, Pastor Gil (PL-MA) apresentou 118 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 112 em andamento e 6 foram arquivados. Também assinou junto 18 projetos de outros colegas.
118 projetos apresentados
0 viraram lei
112 em andamento
6 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção a trabalhadores da coleta e reciclagem de resíduos
- Atendimento de emergência e resgate em rodovias concedidas
- Proibição de fiscalização por velocidade média
- Proteção para assinaturas digitais e serviços de streaming
- Pena maior por roubo e furto contra pessoas vulneráveis
- Regras para negativar consumidores por dívidas de serviços essenciais
- Segurança e indenização por defeitos em veículos elétricos
- Dia Nacional de Proteção no Ambiente Escolar
- Semana de proteção de crianças e adolescentes nas escolas
- Estrutura mínima de apoio nas rodovias
- Uso público de bens apreendidos em crimes ambientais
- Direito do consumidor de gravar no local de consumo
- Educação para o trânsito nas escolas
- Atendimento presencial em serviços essenciais
- Capacidade em litros visível em recipientes de combustível
- Regras para o transporte escolar nas redes públicas
- Noções de Constituição e administração no ensino médio
- Penas mais duras para rachas e manobras perigosas
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito…
- Penas maiores para maus-tratos contra alunos
- Proibição de jogos online com interação irrestrita para menores
- Sistema nacional de escolas públicas inclusivas
- Estepe igual às rodas originais em veículos vendidos no Brasil
- Universidade Federal da Inclusão e da Acessibilidade
- Restrição à divulgação de jogos interativos para menores
- Letra do Hino Nacional nas capas de livros didáticos
- Cartazes sobre sinais de AVC e infarto em locais de grande circulação
- Educação Financeira obrigatória na educação básica
- Registro nacional de ocorrências graves em escolas
- Programa nacional de doação de alimentos
- Piso salarial nacional para agentes de coleta de lixo
- Pena maior para roubo com rompimento de obstáculo
- Penas maiores para o crime de dano
- Modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Pe…
- Proteção contra cancelamento indevido de linha pré-paga
- Desconto em passagens para parentes de pessoas falecidas
- Pontos de descanso em rodovias concedidas
- Pena triplicada por maus-tratos com substância incapacitante
- Parada obrigatória do transporte público para idosos
- Metanol terá cor e cheiro para evitar consumo
- Direito diante da falta de resposta da administração pública
- Crime para adulteração de bebidas com metanol
- Modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Pe…
- Crime por ficar com Pix recebido por engano
- Pena maior para ataques contra veículos
- Aviso prévio para reajustes nos preços dos combustíveis
- Companhias aéreas devem indenizar danos a bagagens
- Afastamento de trabalhadores durante o período eleitoral
- Altera os artigos 359-L, 359-M da Parte Especial do Decreto-lei nº 2.…
- Novas regras para segundas vias de certidões
- Responsabilidade pela manutenção e segurança dos postes
- Conselheiro tutelar pode disputar cargo político sem perder salário
- Atribuições dos cuidadores de pessoas idosas
- Sigilo e proibição de cobrança extra no Pix
- Saúde mental no SUS para pessoas com vínculos parentais com bonecos
- Proibição de descontos sem autorização em benefícios do INSS
- Informações de preços em anúncios no comércio eletrônico
- Parâmetros para classificar armas de fogo
- Uso de dados pessoais para agendar consultas e exames
- Crimes de omissão e falso pedido de socorro
- Profissionais de Libras em eventos públicos transmitidos
- Duas balanças nas vendas de produtos por peso
- Mais punições para publicidade enganosa ou abusiva
- Divulgação das escalas de profissionais de saúde no SUS
- Proibição de símbolos cristãos em desfiles e eventos de Carnaval
- Proibição do free flow em rodovias privatizadas
- Punição para publicidade enganosa ou abusiva
- Novas penalidades para publicidade enganosa ou abusiva
- Política de apoio a idosos em vulnerabilidade socioeconômica
- Prazos claros para entrega e montagem de produtos
- Rede de atendimento a pessoas idosas nos conselhos de assistência
- Cadastro de condenados por crimes sexuais contra idosos
- Regras para reajustes de planos de saúde coletivos
- Selo para prefeituras amigas das pessoas idosas
- Sala reservada para idosos vítimas de violência no IML
- Rastreamento de hipofosfatasia em recém-nascidos
- Segunda via gratuita de documentos pessoais roubados
- Símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário
- Proerd nas atividades pedagógicas de escolas públicas
- Campanhas sobre doenças neuromusculares e atendimento humanizado
- Ações de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de rua
- Visitas educativas a locais históricos e ambientais
- Proteção a crianças e adolescentes em calamidades
- Penas maiores para quem participa de racha
- Dispõe sobre a assistência social, psicológica, segurança e responsab…
- Bolsa e remuneração para estudantes de medicina no internato
- Equipamentos elétricos fabricados no Brasil devem ser bivolt
- Auxílio emergencial em áreas afetadas por catástrofes e pandemias
- Programa incentiva doação de alimentos contra a fome
- Dispõe sobre as garantias Jurídicas aos Proprietários de Planos de Sa…
- Crime de uso de drogas na presença de pessoas vulneráveis
- Altera o capítulo II- Roubo e Extorsão do Decreto-Lei nº 2.848 de 07…
- Dispõe sobre o programa de proselitismo religioso em presídios no Bra…
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Pena…
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Pena…
- Pedágio gratuito para idosos e pessoas com deficiência
- Água e luz gratuitas para pacientes com câncer no SUS
- Proibição de imagens de crianças em ações LGBTQIAPN+
- Incentivo à alfabetização de pessoas idosas
- Selo Empresa Amiga da Saúde
- Combate à violência digital nas escolas
- Macas e cadeiras de rodas para pessoas obesas
- Noções do Direito como matéria obrigatória no ensino médio
- Músicas sacras e gospel como patrimônio cultural
- Mais potência, canais e publicidade para rádios comunitárias
- Ecocardiograma fetal para gestantes na rede pública
- Teste do Olhinho para detectar câncer nos olhos ao nascer
- Proteção e serviços essenciais durante pandemias
- Campanhas contra violência em plataformas de streaming
- Punições administrativas para racismo em estádios de futebol
- Multa por invadir igrejas e desrespeitar cultos religiosos
- Lojas devem informar por que pedem dados pessoais na compra
- Pena maior por estelionato contra pessoas vulneráveis
- Acompanhante para mulheres em consultas e procedimentos de saúde
- Zona de Processamento de Exportação em Bacabeira
- Isenção de Imposto de Renda sobre o décimo terceiro
- Segurança armada obrigatória nas escolas
- Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regras para integridade e sustentabilidade dos planos de saúde
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Fim do limite de horário para clubes de tiro
- Política contra quedas de pessoas idosas
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Regras para as Polícias Municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Fim das orientações do CNS para os planos de saúde
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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