
Projetos que Pastor Diniz apresentou
UNIÃO-RR
De 2023 a 2026, Pastor Diniz (UNIÃO-RR) apresentou 9 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 9 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 45 projetos de outros colegas.
9 projetos apresentados
0 viraram lei
9 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Redução tarifária para área de concessão após conexão ao SIN
- Combate a apostas e jogos on-line ilegais
- Consentimento informado em serviços de saúde
- Tributos sobre apostas de quota fixa antes da regulamentação
- Dispõe sobre a interpretação da legislação vigente sobre liberdade re…
- Proteção de crianças contra erotização precoce na internet
- Incentivos para contratar e manter trabalhadores com 60 anos ou mais
- Uso de toda a Reserva Legal para emitir cotas ambientais
- Política Nacional de Economia de Impacto
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Partidos podem questionar leis diretamente no Supremo
- Fim da cobrança do IOF
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Vagas de qualificação profissional para a Região Norte
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Fim das orientações do CNS para os planos de saúde
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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