
Projetos que Padre João apresentou
PT-MG
De 2023 a 2026, Padre João (PT-MG) apresentou 17 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 16 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 52 projetos de outros colegas.
17 projetos apresentados
0 viraram lei
16 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Segurança alimentar na política urbana
- Programa De Volta para Casa
- Saúde popular comunitária nas políticas do SUS
- Proteção a tripulantes marítimos nos portos brasileiros
- Regras do seguro-defeso e do registro de pescadores
- Saberes tradicionais podem valer como título para dar aulas
- Proteção contra penhora para entidades beneficentes
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imp…
- Proibição de ligações para oferecer serviços e cobrar consumidores
- Padre Lambert Noben recebe cidadania honorária brasileira
- Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir critério…
- Feriado nacional no Dia Internacional da Mulher
- Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o…
- Poupança para estudantes de escolas do campo
- Proibição do uso da atrazina no Brasil
- Proibição de fipronil aplicado nas folhas
- Regras para agrotóxicos com fipronil
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Apoio a produtores de leite e adiamento de crédito rural
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Apoio emergencial à agricultura familiar do Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Suspensão de duas resoluções do Gecex
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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