
Projetos que Padovani apresentou
PP-PR
De 2023 a 2026, Padovani (PP-PR) apresentou 22 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 22 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 65 projetos de outros colegas.
22 projetos apresentados
0 viraram lei
22 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção da propriedade rural contra penhora
- Dia de Nossa Senhora do Café do Brasil
- Fiscalização especial de segurança na aviação
- Cadeiras de rodas motorizadas gratuitas
- Produção e venda de produtos e serviços kosher
- Produção e venda de produtos halal no Brasil
- Proibição de transgênicos em unidades de conservação
- AGRO-INDÍGENA
- Atendimento a vítimas e familiares de acidentes aéreos
- Atendimento a vítimas de acidentes aéreos
- Benefícios tributários para empresas que oferecem vagas de creche
- Creches e educação infantil abertas à noite
- Prazo maior para pagar dívidas de crédito rural
- Altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o Progra…
- IDH na classificação de municípios para segurança alimentar
- Apoio alimentar a municípios em emergência ou calamidade
- Institui o Programa Construa Brasil.
- Regras para tratores e máquinas agrícolas nas vias
- Unidade Básica de Saúde Geriátrica em municípios
- Programa de segurança para escolas municipais
- Dia e Semana de Conscientização sobre Segurança Alimentar
- Ponte entre Brasil e Argentina recebe nome ligado ao turismo ecológico
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Regime de transição para venda de imóveis parcelados
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais pa…
- Mais transparência em parcerias com empresas supranacionais
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Troca obrigatória de vagões e segurança ferroviária
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Devido processo nas demarcações de terras indígenas
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Punições mais severas para estupro
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Rota dos Tropeiros em quatro estados
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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