
Projetos que Otto Alencar Filho apresentou
PSD-BA
De 2023 a 2026, Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 22 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 20 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
22 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Controle e erradicação da leucena invasora
- Auditoria anual obrigatória para plataformas digitais
- Sistema de participação e eficiência na gestão pública
- Proibição das apostas de quota fixa no país
- Recursos apreendidos do tráfico para saneamento básico
- Proibição da importação de resíduos
- Tratados contra bitributação para empresas do Simples Nacional
- Tratados contra bitributação para empresas do Simples Nacional
- Punição acumulada para tráfico e posse ou porte de arma
- Mais controle contra crimes nas apostas de quota fixa
- Compra de votos por organizações criminosas como terrorismo
- Investimento mínimo das distribuidoras de energia
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os pla…
- Seguro-garantia e fiança bancária suspendem cobrança de tributo
- Bloqueio de valores ligados ao tráfico, crime organizado e milícias
- Percentuais de biodiesel no óleo diesel
- Acrescenta o inciso VIII ao art. 80 da Lei 13.105, de 2015 - Código d…
- Limite para penhora de rendimentos líquidos
- Pena para consumo pessoal de drogas e aliciamento de usuários
- Concessionárias respondem por danos causados por terceiros
- Programa para fabricar amônia e ureia com gás natural
- Autores podem pagar custos de ações públicas
- Proteção contra exposição indevida de consumidores inadimplentes
- Aumento temporário do Imposto de Renda das empresas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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