
Projetos que Orlando Silva apresentou
PCdoB-SP
De 2023 a 2026, Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou 17 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 15 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
17 projetos apresentados
0 viraram lei
15 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Protocolo contra racismo em locais de grande circulação
- Redução de fósforo e fosfatos em produtos de limpeza
- Dia Nacional das Batalhas de Rima e das Culturas Urbanas
- Incentivo ao passe livre no transporte público urbano
- Novas regras de intervalo para trabalhadores de telemarketing
- Regras para transporte por aplicativos
- Tradutores de Libras nas universidades federais
- Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembr…
- Saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino
- Segurança física de profissionais da rede pública de ensino
- Milton Santos no Livro dos Heróis da Pátria
- Racismo e cyberbullying como violência contra menores
- Altera aLei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Polí…
- Dia Nacional de Combate à Violência Política contra as Mulheres
- Dia Nacional do Desenvolvimento Econômico, Científico e Industrial
- Manutenção de aposentados em planos coletivos de saúde
- Cofres para armas e equipamentos de segurança
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Transporte público gratuito para participantes do Enem
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- TerraBras
- Prazo mínimo para divulgar a pauta de votações
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Acesso a registros sobre filhos separados de pessoas com hanseníase
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Dia Nacional do Frentista
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Jornada de até 40 horas e dois dias de descanso semanal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Programa emergencial para manter empregos e renda no RS
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº11.906 de 20 de janeiro de 2009…
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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