
Projetos que Odair Cunha apresentou
PT-MG
De 2023 a 2026, Odair Cunha (PT-MG) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 7 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
0 viraram lei
7 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Bárbara Heliodora no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Mensagens gratuitas de celular no Agosto Lilás
- Fim do desconto de mensalidades associativas em benefícios do INSS
- Mar de Minas como área especial de interesse turístico
- Continuidade do plano de saúde em tratamentos indispensáveis
- IPI menor para pessoa com deficiência que recebe BPC
- Crédito de energia para entidades beneficentes e hospitais
- Regras para comprovar a origem e transportar ouro de garimpo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Eduardo Campos
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Contribuição previdenciária menor para determinados municípios
- Perse
- Poupança para estudantes de escolas do campo
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Regras para programas de milhagem das companhias aéreas
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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