
Projetos que Nitinho apresentou
PSD-SE
De 2023 a 2026, Nitinho (PSD-SE) apresentou 37 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 33 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 6 projetos de outros colegas.
37 projetos apresentados
0 viraram lei
33 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Tapetes de Grãos de Sergipe como patrimônio cultural
- Destina 5% dos recursos federais destinados à cultura para aplicação…
- Festa do Mastro de Capela como patrimônio cultural
- Aviso de dependência e idade mínima em anúncios de jogos
- Vila do Forró vira patrimônio cultural imaterial do Brasil
- Feirinha da Praça Tobias Barreto como patrimônio cultural
- Procissão de Divina Pastora vira patrimônio cultural do Brasil
- Forró Siri como patrimônio cultural imaterial do Brasil
- Forró Caju como patrimônio cultural imaterial
- Festival da Mandioca de Lagarto como patrimônio cultural
- Carnaval de Itabaianinha vira patrimônio cultural do Brasil
- Festa do Caminhoneiro de Itabaiana como patrimônio imaterial
- Procissão de Nossa Senhora Aparecida em Sergipe como patrimônio
- Contracheque impresso mensal e aviso de descontos do INSS
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras e bancári…
- Forró Alegre como patrimônio cultural imaterial
- Placas de alerta e rotas de fuga em áreas de alagamento
- Alertas e pausas saudáveis para jovens em plataformas digitais
- Terapia ocupacional em instituições para idosos
- Orientações sobre o SPVAT em serviços de saúde e funerárias
- Procissão de Bom Jesus dos Navegantes como patrimônio cultural
- Semana sobre a prioridade da faixa de pedestres
- Inteligência artificial no currículo da educação básica
- Pagamento de estacionamento pelo tempo de uso
- Impede contratação de acusados de crimes sexuais em escolas públicas
- Combate ao abuso sexual nas escolas
- Rótulos devem informar o teor de álcool dos alimentos
- Rede nacional de espaços seguros para grupos vulneráveis
- Orientação sobre exame de trombofilia antes de anticoncepcionais
- Festival de Inverno do Povoado Palmares no calendário turístico
- Caranguejo como patrimônio nacional, histórico e cultural
- Validade do laudo médico de fibromialgia
- Rota turística do Cangaço em Sergipe e Alagoas
- Rota Turística do Imperador em Sergipe e Alagoas
- Tradição do Barco de Fogo como patrimônio cultural nacional
- Bacamarte como patrimônio histórico e cultural do Brasil
- Semana de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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