
Projetos que Nilto Tatto apresentou
PT-SP
De 2023 a 2026, Nilto Tatto (PT-SP) apresentou 44 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 43 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 60 projetos de outros colegas.
44 projetos apresentados
0 viraram lei
43 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Uso da imagem de empregados nas redes sociais do empregador
- Política Nacional de Cidadania Socioambiental
- Restrição à propaganda de carvão, petróleo e gás natural
- Condições de trabalho para entregadores de panfletos
- Dispõe sobre o Programa Nacional de Longevidade Assistida – PNLA.
- Mais transparência sobre garantias de títulos do agronegócio
- Plano brasileiro para economia de baixo carbono e desmatamento zero
- Moratória para usinas que queimam resíduos urbanos
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Instit…
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Instit…
- Regras para tratar e destinar resíduos sólidos
- Órgãos da agricultura registram agrotóxicos
- Punição para descarte de safra e alimentos
- Identificação de produtos nacionais à venda
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Instit…
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Instit…
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Instit…
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Instit…
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Instit…
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Instit…
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Instit…
- Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, que Instit…
- Dia da Restauração Ecológica
- Regras para os planos dos fundos de financiamento regionais
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre as…
- Restrições à propaganda de alimentos ultraprocessados
- Altera a Lei n° 14.790, de 29 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a…
- Regras de trânsito para veículos de ajuda e resgate
- Contribuição para financiar práticas de pecuária de baixo carbono
- Política nacional de proteção de rios
- Altera o inciso III do art. 15 da Lei nº 5.010, de 30 de março de 196…
- Pacto para restaurar a natureza e os biomas do Brasil
- Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1…
- Dia Nacional dos Anfíbios
- Proibição do uso de mercúrio na mineração
- Regras para transportar animais em viagens
- Venda de animais silvestres e exóticos como pets
- Imposto de exportação sobre animais vivos
- Proibição da criação e venda de cães de focinho curto
- Sapo-cururu como anfíbio nacional do Brasil
- Campanha Plante Uma Árvore
- Compra de carne de cação por órgãos federais
- Regras para descarte e remoção de materiais com amianto
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Regras para aposentadoria especial e motoristas de cargas
- Dispensa do serviço para quem atuar como jurado
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Apoio a produtores de leite e adiamento de crédito rural
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Apoio emergencial à agricultura familiar do Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Prazos maiores para prescrição de crimes ambientais
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Sanções por ocupação de áreas públicas
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Lei Ana Benevides
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Suspensão de duas resoluções do Gecex
- Direitos dos animais na Comissão de Meio Ambiente
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Lei Assis Carvalho III
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Rodovia Rei Pelé
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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