
Projetos que Nikolas Ferreira apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Nikolas Ferreira (PL-MG) apresentou 53 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 48 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 55 projetos de outros colegas.
53 projetos apresentados
0 viraram lei
48 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Susta os efeitos da Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de…
- Interrompe aumento de etanol misturado à gasolina
- Órgãos públicos não podem pedir documentos já disponíveis
- Autorização por escrito para desconto sindical
- Financiamento estudantil com parcela da renda futura
- Crime sexual por agente público como improbidade
- Penas para aparelhos de comunicação não autorizados em presídios
- Plenário analisa projetos sobre planos nacionais de políticas públicas
- Comparecimento de autoridades às comissões da Câmara
- Avaliação do desempenho de estudantes e egressos
- Suspensão de decreto que modifica regras do Marco Civil da Internet
- Análise de impactos em propostas da Câmara
- Pedidos de informação a órgãos do Judiciário e de controle
- Dispensa de validade para produtos não alimentícios sem risco
- Prevenção de abuso e assédio sexual no esporte
- Formação e emprego em ciência, tecnologia, engenharia e matemática
- Faixa etária recomendada em obras infantojuvenis
- Política Nacional de Pesquisa e Inovação em Minerais Estratégicos
- Exclusão de tributos da construção no cálculo do ITCMD
- Pena maior para estelionato durante calamidades e desastres
- Combate a perdas evitáveis de insumos de saúde
- Treinamento em ressuscitação e desfibriladores para atender mulheres
- Suspensão de empréstimos do Pronampe em calamidades
- Suspensão de contratos do Minha Casa, Minha Vida em calamidades
- Suspensão do aumento do Imposto de Importação de equipamentos
- Selo para programas municipais de literacia familiar
- Tributos ficam fora da base de cálculo do IPVA
- Índice mede cumprimento de promessas de campanha
- Índice para avaliar entregas de gestores públicos
- Repositório oficial de normas e obrigações regulatórias
- Prioridade no orçamento para educação infantil e alfabetização
- Vales sociais para creches noturnas
- Política Nacional para melhorar a alfabetização
- Gratuidade, privacidade e segurança no uso do Pix
- Proteção de crianças e adolescentes na internet
- Teste vocacional no Saeb e Enem para alunos do 3º ano
- Incentivo ao esporte escolar no contraturno
- Atenção individualizada na educação especial
- Análise científica antes de criar ou encerrar políticas federais
- Cancela aumento ou redução das alíquotas do IOF
- SUS aceita exames realizados em serviços privados
- Sistemas digitais para otimizar a ocupação de leitos hospitalares
- Punições mais graves por atos obscenos em escolas públicas
- Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda para professores dos anos…
- Cursos de Libras para famílias de crianças surdas
- Prêmio para educadores com bons resultados no Saeb
- Altera o art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para ise…
- Suspensão de parte do calendário do Pé-de-Meia em 2024
- Punição maior para furtos e roubos durante calamidades
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Suspensão de resolução sobre direitos das pessoas LGBTQI+
- Crime de aumento injustificado de preços em emergências
- Regras mais simples para comprar e possuir armas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Títulos de crédito para educação e inovação
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Punições mais severas para estupro
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Suspensão de diretrizes sobre religião nas prisões
- Regras de impostos para serviços financeiros e planos de saúde
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Lista de Organizações Terroristas
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.