
Projetos que Natália Bonavides apresentou
PT-RN
De 2023 a 2026, Natália Bonavides (PT-RN) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 17 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 50 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
17 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Ponte de Igapó homenageia Luiz Ignácio Maranhão Filho
- Wrestling como patrimônio cultural e esportivo do Brasil
- Transparência e limites para algoritmos nas plataformas digitais
- Proteção das empresas estatais de tecnologia da informação
- Política nacional de atenção à doença de Behçet
- Lei Maria Ludeni
- Adiamento de audiência para advogada gestante, lactante ou adotante
- Recontratação de servidor temporário por outra instituição
- Etapas de concurso adaptadas para candidatas grávidas
- Vaga em creche ou escola pública perto de casa
- Cota para artistas mulheres em eventos musicais
- Mãe confirma o nome registrado no nascimento da criança
- Prestação de contas sobre publicidade em centros comerciais
- Mais inclusão de mulheres na carreira científica
- Regulamentação de profissões de gestão pública
- Recursos de entidades esportivas para modalidades femininas
- Piso salarial nacional para técnicos em radiologia
- Ajuda de custo para parlamentares reeleitos
- Dedução no Imposto de Renda da pensão alimentícia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Lei Gisele Alves Santana
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
- Dedução no imposto de renda por gastos com trabalhadores domésticos
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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