
Projetos que Murilo Galdino apresentou
REPUBLICANOS-PB
De 2023 a 2026, Murilo Galdino (REPUBLICANOS-PB) apresentou 61 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 57 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
61 projetos apresentados
1 virou lei
57 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para bebidas alcoólicas em parques de diversão
- Cuidador de idoso coberto por planos de saúde
- Links das redes sociais de parlamentares nas transmissões oficiais
- Aproveitamento de carências ao voltar ao plano de saúde
- Incentivo à participação de estudantes em atividades voluntárias
- Frequência e avaliação no regime escolar especial
- Transparência e contestação em avaliações de transportadores
- Noções básicas de Libras para gestores da educação básica
- Apoio a jovens com deficiência ou transtorno mental após acolhimento
- Identificação nacional para profissionais da educação básica
- Divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas
- Regras para respostas de planos de saúde a pedidos de autorização
- Autenticação para habilitar, recuperar e transferir linhas móveis
- Proteção e escolta para policial civil aposentado e familiares
- Atendimento prioritário em prazo especial nos planos de saúde
- Procedimentos já marcados após descredenciamento do prestador
- Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre a…
- Apoio aos trabalhadores catadores de caranguejo
- Indenização ao idoso vítima de fraude em consignado
- Kit de proteção para passageiros de balão
- Proteção à saúde de catadores de materiais recicláveis
- Vagas de direção no serviço público reservadas para mulheres
- Prioridade para autistas na contratação como aprendizes
- Sustentabilidade no turismo náutico
- Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Bra…
- Exame de direção adaptado para autistas e pessoas com síndrome de Down
- Regras para cobrar por pontos extras de TV
- Disparo massivo de chamadas como uso indevido de telecomunicações
- Cuidados após o tratamento contra o câncer
- Pulseiras de identificação para crianças em serviços turísticos
- Identificação de ovos vendidos a granel
- Informação sobre a segurança de edifícios tombados
- Resposta a tarifas injustas contra produtos brasileiros
- Auxílio temporário para vítimas de violência doméstica
- Qualificação de pessoas com deficiência para o mercado cultural
- Compras públicas de itens biodegradáveis ou recicláveis
- Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar
- Horas de voluntariado podem contar como estágio na saúde
- Meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa
- Direitos dos animais nos currículos da educação básica
- Pergunta sobre doação de órgãos nos Censos Demográficos
- Assento reservado para acompanhante de pessoa autista
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exig…
- Propõe a inclusão de novo § 7º ao art. 3º da Lei nº 14.182, de 12 de…
- Informações em braille nas academias
- Direito ao reparo de eletrodomésticos e eletrônicos
- Água e alimentos para o semiárido brasileiro
- Impressos publicitários com material biodegradável
- Pocinhos como Capital Nacional da Maior Pedra não Aflorada
- São Bento como Capital Nacional das Redes
- Benefício do Bolsa Família para estudantes da EJA
- Concurso federal sem taxa para mães solo
- Dia do Lixo Zero nas escolas
- Apoio psicológico para professores e alunos na educação
- Intérprete de Libras em locais públicos de turismo
- Uniforme escolar como despesa de educação
- Assinatura física de idosos em contratos de crédito
- Regras de crédito para pessoas idosas
- Mais 60 dias de licença-maternidade para criança com deficiência
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para alterar a legi…
- Semana de conscientização sobre autismo e TDAH
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Dia Nacional do Neurocirurgião
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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