
Projetos que Murillo Gouvea apresentou
PSDB-RJ
De 2023 a 2026, Murillo Gouvea (PSDB-RJ) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 22 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 24 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
0 viraram lei
22 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Seguro e crédito favorecido para entregadores e motofretistas
- Loteria financiará atendimento de saúde a pessoas com TEA
- Apoio federal à segurança em municípios com muitos homicídios
- Festa de Nossa Senhora da Penha como patrimônio imaterial
- Festa de Carros de Boi de Raposo como patrimônio cultural
- Visores em clínicas que atendem autistas e pessoas com TDAH
- Programa para manter trabalhadores no campo
- Cardápios físicos acessíveis em bares e restaurantes
- Bomba de insulina no SUS para pessoas com diabetes
- Chácaras como pequenas propriedades rurais
- Regras para incentivar o turismo rural
- Dia Nacional do Movimento Mães que Oram
- Sem cobrança judicial para recurso com gratuidade negada
- Regras para audiências e contestação nos Juizados Especiais
- Transparência nos recursos de fundos e taxas de telecomunicações
- Altera a Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomun…
- Regras para compartilhar postes e retirar cabos sem uso
- Planejamento e transparência nas decisões da Anatel
- Pagamento de vigilantes armados com recursos da educação
- Sem limite de alunos autistas nas turmas regulares
- Mais recursos por aluno com deficiência
- Horário especial para servidores em estágio probatório
- Mais brinquedos adaptados para pessoas com deficiência
- Símbolo do autismo em espaços preferenciais na aviação
- Atendimento prioritário para pessoas autistas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Exploração ilegal de serviços essenciais como crime de milícia
- Pena maior para posse ou porte de armas de alto potencial destrutivo
- Progressão de pena para lavagem de dinheiro e porte de arma
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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