
Projetos que Merlong Solano apresentou
PT-PI
De 2023 a 2026, Merlong Solano (PT-PI) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 18 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 43 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
1 virou lei
18 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proteção contra violência a agentes de saúde
- Proibição de cobrança extra por serviços do plano de saúde
- Participação de menores como sócios de empresas
- Proteção de crianças em conteúdos digitais
- Proibição de telemarketing durante emergências e calamidades
- Distribuição regional dos incentivos a projetos culturais
- Cancelamento de plano de celular após furto ou perda
- Fim da taxa de conveniência em ingressos pela internet
- Dispõe sobre a vedação à concessão de benefícios fiscais federais a p…
- Líderes e mártires da Batalha do Jenipapo no Livro da Pátria
- Espaço reservado a entidades de defesa das pessoas com deficiência
- Proibição de anúncios de apostas em jogos para crianças
- Informação sobre diabetes na Identificação Civil Nacional
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Venda de créditos excedentes de energia elétrica
- Mutirões de exames de câncer de mama no Outubro Rosa
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Altera a Lei nº 8934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o R…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Isenção de tarifas pelo uso da rede para quem gera energia renovável
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Repressão ao mercado ilegal de jogos e apostas
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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