
Projetos que Mendonça Filho apresentou
PL-PE
De 2023 a 2026, Mendonça Filho (PL-PE) apresentou 37 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 33 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 40 projetos de outros colegas.
37 projetos apresentados
0 viraram lei
33 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Revogação de mudanças nas regras do Marco Civil da Internet
- Transparência em mensagens de órgãos públicos
- Atualização da tabela do Imposto de Renda
- Suspensão das regras sobre uso da força por agentes de segurança
- Regras para divisão de partidos políticos
- Isenção do FG-Fies para faculdades municipais
- Regras para manobras esportivas de motocicleta
- Regras mais rigorosas para anúncios de apostas
- Proibição de bets para beneficiários inscritos no CadÚnico
- Diretrizes para uso de celulares nas escolas
- Suspensão das regras da Comissão Nacional de Residência Médica
- Regras para benefícios fiscais ligados ao ICMS
- Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a…
- Suspensão das metas de eficiência para refrigeradores
- Trabalho no comércio em feriados
- Novas regras para distribuição e uso dos recursos do Fundeb
- Direito de oposição à contribuição assistencial
- Suspensão parcial de regras para os planos e prioridades de saúde
- Regras para licenças urbanística e ambiental
- Partidos políticos não poderão ter concessão de rádio e TV
- Regime fiscal sustentável
- Dispensa de visto para turistas de quatro países
- Regras para plataformas digitais
- Suspender decretos sobre saneamento básico regionalizado
- Suspensão de portaria do Ministério da Educação
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Reajuste anual dos recursos para transporte escolar
- Reajuste anual da verba da alimentação escolar
- Reajuste anual das bolsas de estudo da Capes
- Atualização da tabela mensal do Imposto de Renda
- Limites para usar transferências em despesas com pessoal
- Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define…
- Mudanças nas regras de impostos e dívidas dos estados
- BNDES sem crédito para projetos no exterior
- Retira órgão de defesa da democracia da AGU
- Proíbe consignado com benefícios de programas de renda
- Cálculo do salário mínimo de 2023
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Títulos de crédito para educação e inovação
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Fim das regras para projeto piloto do Sine com a sociedade civil
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Política nacional de avaliação da educação básica
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regras para repasses e eleições de sindicatos
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Função regulamentar da Justiça Eleitoral
- Proteção contra responsabilização por atividade da imprensa
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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