
Projetos que Meire Serafim apresentou
UNIÃO-AC
De 2023 a 2026, Meire Serafim (UNIÃO-AC) apresentou 20 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 19 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 36 projetos de outros colegas.
20 projetos apresentados
0 viraram lei
19 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Umidificadores de ar em escolas de regiões secas
- Atuação de parteiras tradicionais da Amazônia Legal no SUS
- Tratamento de câncer no estado de residência pelo SUS
- Critério de custo amazônico nos repasses para educação
- Apoio escolar para estudantes em tratamento de saúde
- Política nacional para apoiar a produção cultural negra
- Coleta de dados e avaliação pública dos planos de saúde
- Atendimento em tempo adequado nos planos de saúde
- Suspensão de compra no cartão a pedido do titular
- Telemedicina para gestantes em áreas rurais
- Custo amazônico na alimentação escolar
- Aplicativo para denunciar violência contra mulheres com deficiência
- Redes de apoio para famílias de pessoas autistas
- Capacitação em saúde mental para profissionais da saúde e da educação
- Mês de Conscientização da Distonia
- Preços de contratos públicos na Amazônia Legal
- Programa nacional de cuidados para pessoas com fibromialgia
- Custo amazônico entra no cálculo de obras públicas
- Trabalho administrativo para militar após o parto
- Pena de até 60 anos para crimes cometidos em escolas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dispensa de exigências para repasses em emergências
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Vagas de qualificação profissional para a Região Norte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Dispõe sobre medidas a serem tomadas em situações emergenciais ou de…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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