
Projetos que Max Lemos apresentou
UNIÃO-RJ
De 2023 a 2026, Max Lemos (UNIÃO-RJ) apresentou 100 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 87 em andamento e 13 foram arquivados. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
100 projetos apresentados
0 viraram lei
87 em andamento
13 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Espaços especializados para atendimento de pessoas idosas
- Feiras livres tradicionais como patrimônio cultural brasileiro
- Apostas financiam medicamentos e tratamentos para doenças raras
- Programa escolar contra a violência contra a mulher
- Pensão para crianças e adolescentes órfãos por feminicídio
- Sistema nacional para prevenir feminicídios
- Internet gratuita em áreas vulneráveis e no Cadastro Único
- Acolhimento prioritário a alunos em luto ou sofrimento emocional
- Penas maiores para maus-tratos a animais
- Táxi como manifestação da cultura nacional
- Aulas a distância não contam na carga horária de Educação Física
- Proteção a adultos com transtornos mentais vulneráveis
- Programa contra o uso ilícito de drones
- Reposição hormonal pelo SUS no climatério e na menopausa
- Órteses e atendimento prioritário para jovens com escoliose
- Incentivos à produção e ao uso de etanol
- Regras e apoio a associações de cannabis medicinal
- Carteira nacional de gratuidade para pessoas com deficiência e idosos
- Punição para chamadas indesejadas e uso de dados de contato
- Esporte adaptado nas escolas públicas para estudantes com deficiência
- Isenção da taxa de passaporte para pessoas com deficiência
- Cachorro caramelo na cédula de 200 reais
- Acrescentem-se os §§ 4º, 5º e 6° ao artigo 4° da lei n.° 6.894, de 16…
- Segurança para crianças nas áreas comuns de condomínios
- Mais medidas para prevenir e combater feminicídios
- Criminalização da transfobia
- Vínculo empregatício para motoristas de aplicativos
- Farmacêuticos podem prescrever mais medicamentos tarjados
- Isenção de responsabilidade para empresas com programas de integridade
- Criação da Guarda Federal
- Regras para personal trainers em academias
- Cashback de impostos para consumidores de baixa renda
- R$ 1 anual por conta bancária para apoiar pessoas com deficiência
- Microsseguro para beneficiários do Bolsa Família
- Fim das multas de radares eletrônicos
- Isenção de Imposto de Renda para aposentados com diabetes
- Pé-de-Meia para estudantes do ensino técnico
- Mais proteção em reembolsos e negativas de planos de saúde
- Crime de inserir dados falsos no SISREG
- Saque do FGTS para tratamento de pessoas autistas
- Regras equilibradas para locadoras de veículos
- Fundo para infraestrutura nos municípios
- Diagnóstico e tratamento de doenças raras em centros especializados
- Benefícios a municípios que fizerem projetos de reflorestamento
- Reforço da diplomacia climática brasileira
- Apoio e integração de refugiados e imigrantes vulneráveis
- Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rural e Urbano (…
- Incentivos para empresas que reciclam e reutilizam materiais
- Educação ambiental prática nas escolas
- Incentivos para ciclovias e transporte público elétrico
- Proteção de nascentes e cursos d’água
- 1% do imposto rural para qualificação profissional
- Centro de apoio a pessoas com autismo na Baixada Fluminense
- Aumento do Bolsa Família para famílias com pessoa com deficiência
- Prisão obrigatória e pena maior por agressão física a mulheres
- Altera a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a po…
- Recursos do petróleo e gás para qualificação profissional
- Proteção de abelhas contra queimadas criminosas
- Universidade Federal da Baixada Fluminense
- Regras para taxa de reserva de vagas em escolas particulares
- Regulamentação da profissão de alpinismo industrial
- Revoga apenas o inciso XI do caput do Art. 6º do Ato da Mesa n° 270,…
- Doação presumida de órgãos e tecidos
- Vacinação de crianças e adolescentes nas escolas
- Promover a saúde mental, prevenir o suicídio e garantir o acesso a tr…
- Assentos especiais em voos para pessoas com deficiência
- Bolsa de especialização para jovens de baixa renda
- Escola técnica federal em Queimados
- Multa de até 10% para remarcar passagem aérea
- Restrição de armas para pessoas com registro de agressão contra mulher
- Dia Nacional do Turismo Médico Internacional
- Bebidas em garrafas de vidro perto de estádios
- Estacionamento privado cobra 30% para motocicletas
- Entrada gratuita para pessoas com deficiência em eventos
- Dia Nacional do Turismo Médico Internacional
- Entrada gratuita para pessoas com deficiência em eventos
- Repasse do Fundeb protegido de queda populacional
- Royalties de energia nuclear para três municípios do Rio
- Dispõe sobre Emissão Anual do CRLV e dá outras providencias.
- Um ano de carência de impostos para novas microempresas
- Saneamento básico em favelas e áreas ocupadas
- Dispõe sobre alteração na Lei no 14.148, de 3 de maio de 2021 - alugu…
- Animais como garantia em crédito rural
- Regras para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
- Dispõe sobre A Bolsa Emprego e dá outras providencias.
- Pena maior para crime de milícia particular
- Percentual mínimo de dano à coletividade em crimes
- Dia Nacional da Renovação Carismática Católica
- Altera o artigo 7º da Lei nº 6.009/73 que dispõe sobre a utilização e…
- Dedução no IR para remédios e tratamentos de alto custo
- Penas maiores para crimes de trânsito sob efeito de álcool ou drogas
- Punições maiores por matar animais silvestres
- Censo nacional sobre falta de moradia adequada
- Isenção de imposto de renda para pessoas com doenças previstas em lei
- Recursos do Orçamento para municípios inadimplentes
- Emendas parlamentares para santas casas e hospitais filantrópicos
- Isenção de pedágio para idosos, pessoas com deficiência e autistas
- Acrescentem-se o § 6º ao artigo 49 da Lei Federal 11.101, de 29 de fe…
- Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional…
- Altera o Art. 26 da lei nº 10.522 de 19 de julho de 2002, que dispõe…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Incentivos fiscais para atividades desportivas
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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