
Projetos que Mauricio Neves apresentou
PP-SP
De 2023 a 2026, Mauricio Neves (PP-SP) apresentou 50 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 45 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 18 projetos de outros colegas.
50 projetos apresentados
0 viraram lei
45 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política Nacional de Inclusão Produtiva e Qualificação Profissional
- Rampa de Emancipação Empreendedora
- Reduz alíquotas e cria carência tributária para pequenas empresas
- Dispõe sobre a subvinculação progressiva de percentual obrigatório da…
- Proibição de contratar serviços de pornografia com verba pública
- Rampas e escadas adaptadas em embarques remotos nos aeroportos
- Proibição de venda de tabaco para nascidos a partir de 2009
- Financiamento conjunto para residências inclusivas
- Protetores auriculares para estudantes com autismo
- Redes sociais proibidas para menores de 16 anos
- Recursos do SUS para tratamento de pessoas com autismo
- Penas maiores para crimes com armas de fogo
- Pena maior para crimes contra turistas em locais turísticos
- Capital Country do Brasil para Jaguariúna
- Moralidade e probidade como objetivos dos concursos públicos
- Cartazes sobre direitos após perda gestacional
- Estudo sobre mototáxi por aplicativo antes da autorização
- Crime contra a segurança de ônibus e metrô
- Proteção contra a venda de produtos furtados ou roubados
- Novo caso para sacar dinheiro do FGTS
- Rastreamento de bagagens e pets em voos
- Túnel Santos-Guarujá recebe o nome de Rei Pelé
- Compensação tributária para pequenos negócios com redução de jornada
- Franquias ficam sem ISSQN sobre transferência de conhecimento
- Dedução no Imposto de Renda para compra de aparelhos auditivos
- Pena maior por incêndio com dano grave à floresta ou à saúde
- Franquias ficam fora da cobrança de ISS sobre know-how
- Franquias sem cobrança de ISS sobre transferência de know-how
- Mega da Virada dos Gaúchos
- Plano de saúde mantido até a alta em casos graves
- Reconhecimento da displasia ectodérmica como doença rara
- Regras para transportar animais em aviões
- Túnel Santos-Guarujá passa a se chamar Rei Pelé
- Reajuste do limite de receita para ser MEI
- Dia Nacional do Comércio Eletrônico
- Transporte público urbano só com veículos elétricos
- Capacitação profissional e para empreender de menores aprendizes
- Isenção de impostos para veículos de transporte escolar
- Uso de bens apreendidos por estados e municípios
- Amplia as ações consideradas terrorismo
- Alertas de defesa civil em TV e rádio
- Publicidade de produtos ilícitos em sites fora do Brasil
- São Sebastião como patrimônio cultural imaterial
- Adequação das regras contra o trabalho escravo
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de…
- Criação do Prêmio Brasil Melhor
- Basílica de Aparecida como patrimônio cultural brasileiro
- Crime por anunciar produtos ilícitos em sites no exterior
- Institui a Lei Antiganância no Brasil
- Fontes de recursos para micro e pequenos empreendedores
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Isenção de impostos na conta de luz após apagões
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regras para as Polícias Municipais
- Cria o Simples Trabalhista para pequenas empresas
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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