
Projetos que Maurício Carvalho apresentou
UNIÃO-RO
De 2023 a 2026, Maurício Carvalho (UNIÃO-RO) apresentou 42 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 37 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
42 projetos apresentados
0 viraram lei
37 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Proteção de menores de 14 anos contra crimes sexuais
- Suspensão do reajuste de energia da Energisa Rondônia
- Crime de ataque com artefato bélico não tripulado
- Código telefônico único para serviços de emergência
- Penas maiores para crimes contra pessoas idosas
- Crime de adulterar bebidas alcoólicas com substâncias tóxicas
- Formação continuada para profissionais do magistério
- Medidas contra fraudes eletrônicas
- Competências para usar inteligência artificial na educação
- Incentivo fiscal para apoiar instituições de ensino
- Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
- Terras da União passam para o Estado de Rondônia
- Mínimo de recursos do BNDES para infraestrutura na Amazônia Legal
- Antecipação e novos investimentos para incentivo educacional
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Crimes contra aposentados com fraude viram hediondos
- Espaço separado para mulheres após perda gestacional
- Isenção de tributos para equipamentos de tecnologia assistiva
- Banda larga para toda a Amazônia
- Moradia subsidiada para famílias atingidas por desastres
- Auxílio para moradia temporária após desastres
- Títulos de crédito para educação e inovação
- Campus do Instituto Federal em Porto Velho
- Jaru como Capital Nacional do Cacau Amazônico
- Casas-abrigo para mulheres em situação de risco
- Combate à discriminação de idosos em planos de saúde
- Novas regras para dragagem de portos e hidrovias
- Dedução no IR de gastos veterinários
- Maior parcela dos ganhos de tecnologia para seus criadores
- Voos domésticos por empresas estrangeiras na Amazônia Legal
- Suspensão da revisão das tarifas da Energisa Rondônia
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Isenção em concursos federais para doadoras de leite materno
- Garante isenção de taxa de inscrição em processos seletivos para univ…
- Inclui o parágrafo único no Artigo 212 do Decreto-Lei 2.848/40 (Códig…
- Doação de órgãos presumida, com opção de recusar
- Regras de educação para pessoas com autismo
- Suspensão e recuperação de contas de internet invadidas
- Incentivo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica
- Cadastro nacional para bloquear ligações de telemarketing
- Medidas protetivas da Maria da Penha sem prazo fixo
- Documentos médicos de autistas sem prazo de validade
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Exames anuais de visão e audição para alunos da rede pública
- Programa de valorização e capacitação de professores
- Inteligência emocional e programação neurolinguística nas escolas
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Atendimento em saúde mental para vítimas de desastres
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Regras para levar animais domésticos em aviões
- Regras para o transporte de animais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Prevenção de queimaduras em bares e restaurantes
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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