
Projetos que Marx Beltrão apresentou
UNIÃO-AL
De 2023 a 2026, Marx Beltrão (UNIÃO-AL) apresentou 120 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 111 em andamento e 9 foram arquivados. Também assinou junto 40 projetos de outros colegas.
120 projetos apresentados
0 viraram lei
111 em andamento
9 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Reconhecimento biométrico em pagamentos pelo Pix
- Proteção de cavalos, jumentos e mulas contra maus-tratos
- Lei Felca
- Centros municipais de atendimento a pessoas com autismo
- Política de proteção a brasileiros no exterior e cooperação jurídica
- Esporte adaptado para estudantes com deficiência
- Mantém regras do Benefício de Prestação Continuada
- Identificação para comprar arsênio e outros venenos
- Cancelar decretos que mudaram as regras do IOF
- Crime divulgar desafios perigosos que incentivem autolesão
- Câmeras de segurança em escolas e creches públicas
- Incentivos para empregos no setor de turismo
- Incentivos para produção sustentável de cana-de-açúcar
- Fim de vagas públicas exclusivas para clientes de comércios
- Incentivos fiscais para empresas que usam energia renovável
- Municípios podem fiscalizar serviços de energia elétrica
- Seguro emergencial para pequenos produtores rurais
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança…
- Regras para o uso da inteligência artificial no Brasil
- Proibição de impostos e tarifas sobre transações Pix
- Carteira de identidade para pessoas com epilepsia
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen de Vries
- Informações acessíveis em serviços públicos de saúde
- Conscientização sobre riscos na rede elétrica em eventos climáticos
- Leite gratuito para crianças com intolerância ou alergia
- Teste de DNA para identificar a Síndrome do X-Frágil
- Dia dos Comunicadores
- Perucas para pessoas com queda de cabelo causada pela quimioterapia
- Crime para influenciadores que divulgam jogos de azar
- Registro de visitas de pessoas idosas à atenção primária
- Atenção a familiares que cuidam de pessoas dependentes
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette
- Diagnóstico precoce do autismo e apoio às famílias
- Fevereiro Roxo e Laranja para conscientizar sobre doenças crônicas
- Documentos gratuitos e prioritários para vítimas de violência
- Cadeiras de rodas em espaços públicos de eventos
- Exame de trombofilia na rede pública
- Cordão de identificação para pessoas com doenças raras
- Divulgação da posição nas filas de procedimentos do SUS
- Troca de sirenes e alarmes nas escolas públicas
- Assinatura física em contratos de crédito de pessoas idosas
- Cria o Banco de Dados Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Est…
- Abril Marrom
- Vacina gratuita contra HPV para mulheres no SUS
- Educação climática nas escolas públicas
- Cordão com tulipa vermelha para identificar pessoas com Parkinson
- Ressarcimento a produtores rurais por perdas na falta de energia
- Fotos de foragidos por violência contra a mulher nas faturas
- Isenção de IPI para motoristas de aplicativo
- Brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns
- Prevenção de doenças causadas pelo sol no trabalho rural
- Junho Vermelho incentiva a doação de sangue
- Espaços adaptados para pessoas autistas em arenas esportivas
- Cálculo do IPVA para motoristas de aplicativo
- Retirada de tomadas elétricas das celas de presídios
- Prioridade escolar para filhos de pessoas com deficiência
- Atenção integral a mulheres com lipedema
- Instituí, no âmbito de todo País, o “Chame o Apoio ao Autismo”.
- Funcionário para atender idosos em caixas eletrônicos
- Atenção à saúde após perda gestacional ou violência obstétrica
- Atendimento telefônico preferencial para idosos
- Aviso prévio à vítima sobre soltura ou fim de medida protetiva
- Assistência técnica acessível para produtos novos
- Remoção para servidoras vítimas de violência doméstica
- Teste da bochechinha na triagem neonatal
- Regras de segurança cibernética para veículos
- Psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas
- Destaque igual para preços reais e promocionais nos postos
- Conscientização sobre saúde mental em dezembro
- Certidões de cartório disponíveis em braile
- Espaços adaptados para pessoas autistas em arenas esportivas
- Salas reservadas em IMLs para vítimas de violência
- Programa de exames de saúde para pessoas idosas
- Proibição de coleiras antilatido com choque ou ultrassom
- Comprovante profissional para encomendar carimbo médico
- Programa de prevenção ao etarismo em unidades públicas
- Compensação por atraso ou cancelamento de voo
- Atendimento pelo SUS e pensão para pessoas com epidermólise bolhosa
- Formação de agentes para atender pessoas com deficiência
- Regras para uso de amálgamas de mercúrio em tratamentos dentários
- Cardápio não pode ser apenas digital
- Suspensão das regras sobre armas e munições
- Suspensão da política antimanicomial na Justiça
- Dispõe sobre a infração de discussão ou briga no trânsito.
- Determina que a cobrança da Contribuição Assistencial prevista em Aco…
- Artesanato de palha de ouricuri vira cultura nacional
- Vacina contra meningite B no SUS
- Suspensão de regras da ANAC sobre bagagens aéreas
- Teste do Olhinho
- Regras para cobrança por bagagem despachada
- Altera dispositivo da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “E…
- Verba específica para os Conselhos Tutelares
- Proteção da imagem e dos direitos autorais na inteligência artificial
- Conselho Tutelar ajudará a identificar transtornos da fala
- Natal dos Folguedos entra no calendário turístico oficial
- Expo Bacia Leiteira no calendário turístico oficial
- Uma arma permitida para cada propriedade do requerente
- Dispensa de detectores de metal para quem usa marca-passo
- Crime para prática ilegal da Medicina Veterinária
- Renda de Filé de Alagoas vira patrimônio cultural
- Pausa de até seis meses em plano de saúde individual
- Giroflex obrigatório em veículos de fiscalização agropecuária
- Diagnóstico e tratamento precoces da gagueira no SUS
- Itens de higiene bucal após as refeições
- Proíbe condenados por crimes hediondos em cargos públicos
- Streaming sem cobrança extra fora do endereço residencial
- Saque do FGTS para mulher vítima de violência doméstica
- Multas de trânsito para habilitação de pessoas com deficiência
- Regras para substituir prestadores de planos de saúde
- Cancelas automáticas em passagens de nível ferroviárias
- Professor substituto na ausência de docentes
- Medicamentos à base de canabidiol gratuitos pelo SUS
- Crédito rural para irrigação e armazéns
- Multas de telecomunicações convertidas em investimentos
- Assistência especializada em sala para estudantes com deficiência
- Incentivos ao agroturismo
- Capacitação rural para o uso correto de agrotóxicos
- Intérprete de Libras para parturientes na rede pública
- Método ABA no tratamento de pessoas autistas pelo SUS
- Tornozeleira e localização do agressor para proteger a vítima
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Responsabilidade da empresa em acidentes e desastres ambientais
- Vacina contra meningococo B no calendário nacional
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.