
Projetos que Marussa Boldrin apresentou
REPUBLICANOS-GO
De 2023 a 2026, Marussa Boldrin (REPUBLICANOS-GO) apresentou 21 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 19 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
21 projetos apresentados
0 viraram lei
19 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Redução de impostos sobre molho de tomate
- Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Política nacional para produção eficiente de borracha natural
- Recursos de segurança para combater a violência contra a mulher
- Dia Nacional do Alho Brasileiro
- Plataforma nacional para divulgar filas de espera do SUS
- JUVENTUDE EQUILIBRADA
- Isenção de tributos para equipamentos de combate a incêndios
- Dia Nacional do Alho Brasileiro
- Penas maiores para violência contra mulheres em áreas rurais
- Fim do limite de horário para clubes de tiro
- Susta a Resolução nº 715, de 19 de outubro de 2024, do Conselho Feder…
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “Regula direitos e…
- Altera as Leis nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996; nº 6.938, de 31 d…
- Aeronaves dos bombeiros no combate a incêndios rurais
- Empréstimo consignado para quem recebe auxílio do INSS
- Reconhecimento da mulher como segurada especial
- Vigilância armada em escolas públicas
- Armas de calibres restritos para vigilantes de transporte de valores
- Revogação das mudanças na composição e no funcionamento do Conama
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Sustação de regras ambientais para crédito rural
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Derruba regras atuais para armas, munições, caça e tiro
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- CNH gratuita para mulheres nas categorias C, D e E
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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