
Projetos que Marreca Filho apresentou
PRD-MA
De 2023 a 2026, Marreca Filho (PRD-MA) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 17 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 17 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
17 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prevenção à violência doméstica contra a mulher
- Recuperação de rodovias municipais com materiais recicláveis
- PRONESP
- Política nacional de infraestrutura digital nas escolas
- Proteção de idosos contra riscos na internet
- Requalificação gratuita para trabalhadores substituídos por IA
- Planos para obras públicas federais paralisadas
- Recuperação de rodovias municipais com materiais recicláveis
- Energia solar para escolas e hospitais públicos
- Atendimento e inclusão profissional de adultos autistas
- Medidas para prevenir fraudes bancárias digitais
- Revisão humana em decisões automatizadas para pessoas vulneráveis
- Emprego para mulheres vítimas de violência
- Caxias entra na região integrada de desenvolvimento de Teresina
- Caxias passa a integrar a região de desenvolvimento de Teresina
- Cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
- Apoio psicológico a famílias de crianças autistas
- Dispõe sobre a violência política contra a mulher.
- Isenção de IR para aposentados com doenças pulmonares
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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