
Projetos que Mário Negromonte Jr. apresentou
PSB-BA
De 2023 a 2026, Mário Negromonte Jr. (PSB-BA) apresentou 3 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 3 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
3 projetos apresentados
0 viraram lei
3 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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