
Projetos que Mario Frias apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Mario Frias (PL-SP) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 22 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 106 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
0 viraram lei
22 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prazo diferenciado de prisão temporária em investigações complexas
- Suspensão de decreto sobre deveres de provedores de internet
- Garantias de expressão e devido processo no Estatuto Digital
- Educação e punições mais rígidas contra maus-tratos a animais
- Sistema de alerta para crianças desaparecidas e aliciamento
- Susta a Portaria, nº 45 de 16 de maio de 2025, que Dispõe sobre a ded…
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Suspensão do Decreto nº 12.467 de 2025
- Direitos de pessoas com deficiência para pacientes renais crônicos
- Pena em dobro para reincidentes
- Prazo de validade do laudo de diabetes tipo 1
- Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princí…
- Atenção no SUS à saúde sexual e hormonal do homem
- Amácio Mazzaropi, Patrono do Cinema Brasileiro
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Penas maiores para tráfico de pessoas
- Pena maior para professor que discriminar pessoa com deficiência
- Regras contra conflito de interesses em incentivos culturais
- Planos de segurança para escolas e espaços de recreação
- Crimes por exposição de menores a eventos inadequados
- Crime tentado na invasão de domicílio para roubo
- Inspeção de bolsas e mochilas de estudantes em escolas
- Dia Nacional do Gamer e dos Esports
- Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam…
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Suspensão de decretos sobre internet e proteção de mulheres
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Proteção de direitos e proibição da lei da Sharia no Brasil
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- IPTU igual para imóveis de mesmo valor e localização
- Troca da contribuição ao INSS por investimentos
- Limite a mudanças de tributos por alteração do CNAE de empresas
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Programa de reconhecimento para profissionais da segurança pública
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada
- Proibição de descontos em transferências de emendas parlamentares
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Cancelamento de portaria do Ministério da Agricultura
- Proibição de censura prévia na internet e na imprensa
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Fim do limite de horário para clubes de tiro
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Fim da reserva de vagas para pessoas trans na Defensoria Federal
- Multa por porte e uso de drogas em locais públicos
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda no RS
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas…
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Fim do Programa Terra da Gente
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Altera os artigos 359-L, 359-M e 359-T da Parte Especial do Decreto-l…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Lista de Organizações Terroristas
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Benefício para crianças em hemodiálise
- Prazo para diagnóstico de autismo pelo poder público
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Altera as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; nº 9.394, de 20 d…
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Procuradoria Parlamentar pode defender imunidades dos deputados
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Ministros não poderão receber por cargos em conselhos de estatais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Listas de espera para cirurgias eletivas no SUS
- Fundo nacional para recuperar ativos e combater a corrupção
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
- familicídio
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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