
Projetos que Maria Rosas apresentou
REPUBLICANOS-SP
De 2023 a 2026, Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP) apresentou 42 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 34 em andamento e 8 foram arquivados. Também assinou junto 16 projetos de outros colegas.
42 projetos apresentados
0 viraram lei
34 em andamento
8 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Psicopedagogos nas equipes de atenção psicossocial escolar
- Recomeçar
- Recomeçar
- Atendimento a mulheres no climatério e na menopausa pelo SUS
- Evento Família ao Pé da Cruz vira manifestação cultural nacional
- Prêmio Silvio Santos de Comunicação e Entretenimento
- Centros de emprego para pessoas autistas
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Criação de crianças também considera a família extensa
- Cancela diretrizes para educação integral em tempo integral
- Programa Servidor Amigo do Autista
- Recursos de comunicação alternativa para estudantes
- Acesso de vítimas ao histórico penal de agressores
- Mais fontes de financiamento para entidades beneficentes
- Pena maior por manipulação para descumprir medida protetiva
- Aumento de pena para estupro de vulnerável
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para dispor sobre a…
- Ronda escolar para pessoas com deficiência
- Acrescenta art. 21-B à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei O…
- Texto do ECA disponível para pais e responsáveis
- Abril Marrom
- Suspensão de diretrizes sobre religião nas prisões
- Proteção para policiais militares gestantes e lactantes
- Varas especializadas em adoção
- Semana Nacional da Saúde Domiciliar
- Campanha contra crimes digitais com inteligência artificial
- Proteção no trabalho para mulheres com câncer de mama
- Neuromodulação não invasiva entre os procedimentos do SUS
- Estabilidade no emprego durante medida protetiva
- Grupo parlamentar Brasil-Coreia do Sul
- Permanência de filhos de alunos durante as aulas
- Prioridade psicossocial para mães de filhos autistas
- Dispensa do trabalho por sintomas graves da menstruação
- Teleorientação sobre questões de gênero para homens
- Diagnóstico e tratamento de trombofilias em mulheres
- Alerta de higiene bucal em anúncios de alimentos açucarados
- Assentos adequados sem cobrança extra em aviões
- Procedimentos após o teste do pezinho
- Lei Maria da Penha
- Pensão para filhos órfãos de vítimas de feminicídio
- Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos huma…
- Legendas em português para filmes, séries e documentários
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Lei Trajeto Seguro
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Impostos sobre carros para pessoas com deficiência
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Ponte Vilmar Soares dos Santos em Santos
- Prazo para diagnóstico e tratamento de doenças raras
- Estatuto para pessoas com doenças crônicas complexas e raras
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Suspensão de regra sobre armas e munições de uso permitido
- Muda regras de acesso à Terra Indígena Yanomami
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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