
Projetos que Marcos Tavares apresentou
PDT-RJ
De 2023 a 2026, Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou 557 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 541 em andamento e 15 foram arquivados. Também assinou junto 13 projetos de outros colegas.
557 projetos apresentados
1 virou lei
541 em andamento
15 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
São 557 projetos; a lista mostra os 250 mais recentes.
- Política Nacional Envelhecer com Saúde Mental
- Rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares
- Proteção contra violência em condomínios
- Institui a Lei Acesso Íntegro e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 d…
- Lei do Silêncio Inclusivo
- Lei do Nexo Protetivo Previdenciário da Mulher
- Responsabilidade por multas após venda de veículo sem transferência
- Institui a Lei da Dignidade e Efetividade das Prerrogativas da Advoca…
- Programa de apoio a estudantes pobres de Odontologia
- Lei Trabalho e Autonomia em Saúde Mental
- Alerta Neuro
- Proteção econômica do passageiro no transporte aéreo
- Proteção contra ruído em residências para crianças e idosos
- Proteção do sossego de pessoas sensíveis a ruído em casa
- Cuidado integral no SUS para mulheres em situação de rua
- Estabelece diretrizes nacionais para a atenção integrada às pessoas e…
- Arte, esporte e convivência no cuidado da saúde mental de jovens
- Institui a Lei Nacional de Defesa Funcional dos Profissionais de Segu…
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade),…
- Institui a Política Nacional Presença Plena de Recuperação e Consolid…
- Regras para tarifas e cobranças de água e esgoto
- Regras para evitar atrasos no pagamento de médicos
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reconhecer com…
- Lei Falar é Crescer
- Multa por consumo ostensivo de drogas em espaços públicos
- Institui a Lei Insalubridade Justa dos Agentes de Saúde, altera a Lei…
- Imposto zero em carros para pessoas com deficiência e autismo
- Institui a Lei Nacional de Garantia Remuneratória, Integridade Contra…
- Institui a Lei Novo Ciclo, para promover o acesso de mulheres em situ…
- Institui a Lei da Origem Responsável Animal, destinada a prevenir o f…
- Medidas contra o assédio moral institucional no trabalho
- Institui a Lei Rede de Proteção do Amanhã, para assegurar o planejame…
- Estabelece diretrizes nacionais para a Alta Segura e Assistida e para…
- Acompanhamento psicossocial para famílias do Bolsa Família
- Estabelece normas gerais para assegurar, no âmbito do Sistema Único d…
- Piso nacional de R$ 7 mil para guardas municipais
- Proteção ao ponto de trabalho do vendedor ambulante
- Revoga a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, proíbe a exploraçã…
- Institui a Lei Educação sem Exaustão – Lei Nacional de Prevenção da F…
- Institui a Lei Presença Garantida – Lei de Continuidade do Apoio Esco…
- Terapia sem Teto
- Assistência funerária social para famílias vulneráveis
- Institui a Lei Ponto Seguro, que estabelece normas gerais para a impl…
- Apoio para jovens participarem de competições esportivas
- Acesso gratuito a praias, rios e outros bens naturais públicos
- Altera a Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para instituir a Le…
- Proteção e valorização dos profissionais de enfermagem
- Canteiro Seguro e Trabalho Digno
- Lei App Seguro e Proteção Imediata em Acidentes
- Plano federal de qualificação profissional
- Apoio a ações sociais de organizações religiosas sem fins lucrativos
- Proteção e requalificação de trabalhadores em transições
- Medidas para impedir a infiltração do crime organizado em empresas
- Institui a Lei Professor Valorizado, Escola Forte, cria o Programa Na…
- Institui a Lei Emprego Local e Contrapartida Social nos Grandes Empre…
- Transporte gratuito para estudantes de cursos profissionais
- Institui a Lei IFA Protegido, altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro…
- Proteção contra fraude e falta de direitos no trabalho
- Apoio a ações sociais de organizações religiosas
- Proteção à saúde e à segurança no setor têxtil
- Vagas locais e fundo para regiões afetadas por grandes obras
- Regras de proteção contra abusos nas relações de trabalho
- Punição para negativa indevida de cobertura por plano de saúde
- Proteção do vínculo entre pessoas e animais de estimação
- Atendimento médico remoto gratuito e contínuo pelo SUS
- Rastreamento digital de recursos de emendas parlamentares
- Proteção e apoio emergencial a mulheres vítimas de violência
- Prevenção a atrasos salariais e abusos no trabalho
- Lei de Defesa do Trabalhador Endividado
- Proteção e valorização de profissionais da saúde e da educação
- Integração regional da qualificação profissional
- Institui a Política Nacional de Valorização, Qualificação e Proteção…
- Agressor paga custos de monitoramento e proteção da vítima
- Lei Costura Digna e Inclusiva
- Proteção e qualificação dos trabalhadores conhecidos como chapas
- Regras contra atraso de salários em contratos públicos
- Susta parcialmente os efeitos da Resolução-RE nº 1.519, de 13 de abri…
- Dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Inclusão Produtiva…
- Proteção de animais usados em violência doméstica
- Dispõe sobre a possibilidade de restrição judicial de acesso a estádi…
- Tempo de serviço da pandemia conta para direitos de servidores
- Institui normas de acessibilidade comunicacional obrigatória em atos…
- Disponibilidade de medicamentos do SUS em tempo real
- Dispõe sobre normas gerais de transparência, segurança, acessibilidad…
- PROFORMA DOCENTE
- Estabilidade dos royalties de petróleo para estados e municípios
- Gratuidade para registrar união estável
- Punições maiores para furtos e roubos contra pacientes
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Política nacional para incentivar inovação e empreendedorismo local
- Dispõe sobre medidas especiais de prevenção, detecção, mitigação, com…
- Regras nacionais para feiras livres e feirantes tradicionais
- Contagem do tempo de serviço na emergência sanitária
- Centros públicos de inclusão digital e formação tecnológica
- Feminicídio sem prazo para punição
- Crimes contra animais sem prazo para prescrição
- Comprovação de risco na vigilância para tempo especial
- Terapias comprovadas para pessoas com autismo pelos planos de saúde
- Transparência e controle nos custos da tarifa de energia
- Institui mecanismos coercitivos, pedagógicos e compensatórios destina…
- Limites para taxas de aplicativos de transporte e entrega
- Passe livre para mães e pais atípicos de baixa renda
- Institui o Programa Nacional de Prevenção e Retardo da Cegueira por D…
- Educação sobre trabalho escravo contemporâneo nas escolas
- Institui regime jurídico de integridade, transparência e responsabili…
- Institui a Política Nacional de Capacitação Permanente de Agentes de…
- Institui o Programa de Capacitação Permanente para a Abordagem Humani…
- Responsável técnico pela qualidade da água de piscinas coletivas
- Saúde emocional e prevenção do estresse no serviço público
- Estabelece monitoramento eletrônico especifico para agressores de vio…
- GPS e rastreamento em veículos de transporte escolar
- Institui o Selo Emprega + Mulher, destinado a reconhecer, incentivar…
- Institui o direito à vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno…
- Limite de espera em emergências médicas
- Limite de espera para atendimento presencial em bancos
- Isenção de IR para professores até R$ 10 mil por mês
- Combate ao assédio e à importunação sexual em instituições
- Institui a obrigatoriedade de utilização de câmeras corporais e veicu…
- Proibição do aluguel de cães para segurança
- Proteção dos bens das mulheres em separações e heranças
- Reutilização e circulação solidária de livros didáticos
- Comprovante falso de Pix vira estelionato qualificado
- Abrigos públicos para animais em municípios maiores
- Penas maiores para receptação de bens roubados
- Institui limites objetivos, mecanismos obrigatórios de controle, rast…
- Atendimento presencial em serviços públicos e bancos
- Institui a obrigatoriedade de ressarcimento integral, pelo agressor,…
- Proteção contra crueldade a animais comunitários
- Aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil
- Institui a Política Nacional de Proteção Estratégica de Minerais Crít…
- Estabelece normas de proteção aos direitos dos consumidores e usuário…
- Institui o Programa Nacional de Incentivo à Isenção de IPVA para Veíc…
- Institui a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao…
- Dispõe sobre a proteção jurídica do consumidor contra o uso de conteú…
- Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais Urb…
- Telemonitoramento no SUS para idosos e pessoas com mobilidade reduzida
- Regras para levar animais em voos no Brasil
- Institui a Lei de Rotulagem de Conteúdo Sintético e de Transparência…
- Lei Xena
- Institui o Programa Nacional Esporte para Todos os Torcedores, estabe…
- Direito de arrependimento para passagens aéreas
- Mais responsabilidade de bancos contra fraudes digitais
- Oferta de educação em todas as unidades penitenciárias
- Estabelece normas gerais de proteção jurídica ao corretor e à correto…
- Estabelece normas gerais de segurança cibernética e de prevenção a fr…
- Dispoe sobre o direito dos advogados e advogadas de realizar gravacao…
- Saúde mental e tratamento da dependência química nas prisões
- SINAL-Digital
- Créditos de carbono para comunidades de baixa renda
- PROSOL-VE
- Plataforma digital para microempreendedores e autônomos
- Plataforma digital para reduzir resíduos e ampliar a reciclagem
- Inteligência artificial para detectar doenças precocemente no SUS
- Avaliação de saúde mental em exames do trabalho
- Isenção de IPVA para pessoas com deficiência
- Institui a Lei Nacional de Micro-Mobilidade Eletrônica e Infraestrutu…
- Internet rápida e capacitação digital para comunidades rurais
- Escolas públicas em quatro turnos, incluindo aulas na madrugada
- Inteligência artificial para auditar licitações públicas
- Aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil
- Passe livre nacional para professores
- Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de servidores públicos…
- Adicional de risco para veterinários expostos a agentes nocivos
- Pensão por morte contínua para dependentes com deficiência
- Regras para herança e gestão de bens digitais
- PIX Alimentar
- Licença remunerada para servidor que cuida de familiar doente
- Consultas com pediatras antes do nascimento do bebê
- Mãos que Amparam
- Leitos hospitalares adaptados para pessoas com autismo
- Política do SUS para prevenir amputações por diabetes
- Agressor doméstico pode perder direito à partilha de bens
- Ajuda financeira para equilibrar a situação após a separação
- Indenização por abandono durante a gestação
- Divisão provisória dos lucros de empresas após separação
- Limite para festas com paredão perto de casas de pessoas com TEA
- Cadastros de condenados por estupro e violência doméstica
- 13º salário e adicional de férias no cálculo da pensão
- BPC com limite de renda mais flexível para pessoas com autismo
- Pensão a dependentes de agentes mortos em operações
- Política para lares temporários de animais vulneráveis
- Punição à violência processual contra mulheres
- Avaliação da saúde mental nos exames demissionais
- Programa para avaliar e melhorar as condições dos presídios
- Responsabilização por estelionato sentimental
- Planos cobrem tratamentos para transtornos mentais graves
- Continuidade de terapias para pessoas com autismo
- Congelamento de óvulos para mulheres com câncer
- Estacionamento gratuito em hospitais e serviços de saúde
- Empresas não podem repassar custo de carnês e boletos
- Código QR em placas de obras públicas
- Fim de taxas extras por boletos em compras parceladas
- Multa por falhas no fornecimento de água e energia
- Selo para quem compartilha imagens com a polícia
- Plano de saúde e pensão permanente para quem se dedicou à família
- Multa para comprador que não transfere veículo
- Transporte público gratuito para candidatos nos dias do Enem
- Planos de saúde sem reajuste por idade a partir dos 60 anos
- Sustento de filhos com deficiência após a maioridade
- Dispõe sobre a vedação da rescisão unilateral de contratos de planos…
- Fim de reajustes por idade em planos de saúde para idosos
- Câmeras em áreas comuns de abrigos para crianças e adolescentes
- Dispõe sobre o direito à inclusão e ao conforto sensorial de estudant…
- Wi-Fi gratuito para consultar cardápios digitais
- Selo para mercados com espaço seguro para cães e gatos
- Reconhecimento da vigilância como atividade de risco
- Acessibilidade em imóveis alugados pelo poder público
- Padrastos e madrastas podem reconhecer filiação socioafetiva
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura integral e imediata, pelo…
- Acompanhante para paciente após mastectomia
- Postos devem informar preços atuais e anteriores
- Saque do FGTS para tratamento de transtornos mentais
- BPC para pessoas com TDAH e limitações significativas
- Dedução no Imposto de Renda de gastos com educação inclusiva
- Teste gratuito para detectar metanol em bebidas
- Prisão civil por atraso de uma parcela de pensão alimentícia
- Penas maiores para violência contra profissionais da educação
- Dispõe sobre a proibição de concessão de empréstimos consignados, fin…
- Saque do FGTS para reprodução assistida em caso de infertilidade
- Décimo terceiro e adicional de férias no cálculo da pensão
- Jornada menor para responsáveis por pessoa com deficiência
- Dispõe sobre a aplicação de sanções cíveis e administrativas pelo des…
- Pensão por morte para pessoas autistas após os 18 anos
- Uso do FGTS para pagar dívidas de pensão alimentícia
- Acesso a dados de quem paga pensão alimentícia
- Enfermeiros podem prescrever remédios e pedir exames
- Penas maiores para furtos e roubos em transporte público
- Penas maiores para o crime de receptação
- Plano nacional de saúde digital e troca de dados
- Regras de proteção e segurança para moradias populares
- Política nacional de turismo comunitário
- Apoio à permanência escolar de gestantes e mães
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro audiovisual integral dos s…
- Política nacional para parcerias profissionais autônomas
- Programa de distribuição gratuita de ração para animais
- Controle de substâncias tóxicas e adulteração de produtos
- Leitura que Cura
- Institui a Política Nacional de Oportunidades para Pessoas Egressas d…
- Orientações de primeiros socorros para famílias de recém-nascidos
- Dispensa de uniforme escolar para estudantes autistas
- Diretrizes para valorizar e modernizar a carreira odontológica
- Prevenção e controle do diabetes nas escolas
- Informações em tempo real sobre ônibus
- Política nacional para reciclagem e economia circular
- Medidas contra o não pagamento de pensão alimentícia
- Sensores contínuos de glicose para pessoas com diabetes tipo 1
- Prioridade habitacional para mães de pessoas que precisam de cuidados
- Terapia nutricional para alunos com autismo
- Programa de saúde bucal para gestantes e crianças
- ReabilitaCão
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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