
Projetos que Marcos Soares apresentou
PSDB-RJ
De 2023 a 2026, Marcos Soares (PSDB-RJ) apresentou 70 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 68 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 21 projetos de outros colegas.
70 projetos apresentados
0 viraram lei
68 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Transparência em concursos públicos federais
- Educação sobre cosméticos e cuidados com a pele nas escolas
- Regras para anúncios de cosméticos voltados a crianças e adolescentes
- Vacina pneumocócica 20-valente gratuita pelo SUS
- Vacina contra VSR de graça pelo SUS
- Estabelece normas para a padronização da nomenclatura dos veículos de…
- Regras para vagas públicas de recarga de veículos
- Recarga individual para veículos elétricos em condomínios
- Organizações religiosas sem custas judiciais e taxas de cartório
- Impede parcelamento de dívida em certas cobranças judiciais
- Atendimento psicológico para estudantes de universidades federais
- Nome comercial nas faturas e extratos bancários
- Planos de saúde sem limite de sessões de fisioterapia
- Restrições à liberdade provisória para réus reincidentes
- Autorização dos pais para crianças usarem aplicativos
- Clínicas federais multidisciplinares para crianças
- Incentivo à contratação em escalas 4x3 e 5x2
- Incentivo ao primeiro emprego como cuidador de idosos
- Transparência nos rótulos de sorvetes
- Bilhete único nacional para beneficiários de transporte gratuito
- Canais de contato digitais e telefônicos nos órgãos públicos
- BR-101 também será chamada Rodovia Silvio Santos
- Proibição de cobrança antecipada por serviços médicos e odontológicos
- Treinamento de primeiros socorros em locais que servem alimentos
- Isenção de taxa em concurso para doadoras de leite materno
- Centros de bem-estar para pessoas idosas
- Venda de álcool líquido 70% ou mais
- Caneta de adrenalina disponível pelo SUS
- Reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência, na f…
- Semáforos com sensores em cruzamentos rodoferroviários
- Cirurgia para câncer em até 60 dias após o diagnóstico
- Transporte de pessoas em caminhão de coleta de lixo
- Acompanhantes com estudantes em sala de aula
- Vacina contra meningite B disponível pelo SUS
- Investimentos financeiros no ensino fundamental e médio
- Infração por conduzir moto ou ciclomotor na contramão
- Regras para celulares e dispositivos nas escolas
- Sem cobrança extra pelo ar-condicionado em carros de aplicativo
- Proibição de tatuagens em menores de 18 anos
- Placas especiais para veículos que transportam pessoas autistas
- Regras de vestimenta para servidores públicos
- Toucas descartáveis para passageiros de mototáxi
- Assistência religiosa em unidades de internação de adolescentes
- Pix sem tarifas para pessoas e empresas
- Doação de troco para proteção animal
- Focinheira obrigatória para cães grandes ou de raças perigosas
- “ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, E DÁ O…
- Punição para motorista de aplicativo sem troco
- Isenção de impostos para dispositivos de reconhecimento visual
- Incentivo à doação do troco para ações solidárias
- Sinalização de emergência acessível em espaços públicos
- Desconto na postagem dos Correios em áreas de risco
- Dispensa de desconto por ausência em votação nominal curta
- Incentivo a dispositivos de reconhecimento visual
- Aneel poderá localizar cliente pelo endereço
- Modifica o § 2o e acrescenta um § 3o ao art. 67 do Regimento Interno…
- Fim das medidas de segurança para ex-presidentes
- Empresas de apostas ficam proibidas em uniformes esportivos
- Religação rápida de energia e aviso ao consumidor por SMS
- Proteção de dados de autores de homicídios em escolas
- Proibição de reproduzir áudios e vídeos durante discursos
- Limite para transferência e revenda de passagens aéreas
- Regras para instalar sistemas de segurança nas escolas
- Sacolas biodegradáveis gratuitas em supermercados
- Reajuste de aposentadorias pela inflação ou maior índice
- Regras para e-mails de marketing e cancelamento
- Regras para motos circularem nas faixas de trânsito
- Câmeras de segurança em escolas e creches
- Bancos de sangue para animais domésticos e silvestres
- Altera o parágrafo único do artigo 32, da lei nº 8.078, de 11 de sete…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Fim das autorizações para explorar apostas de quota fixa
- Altera a Lei nº 14.790, 29 de dezembro de 2023, a fim de vedar subven…
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Punições mais severas para estupro
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Fim das orientações do CNS para os planos de saúde
- Eleitos entram nos diretórios e ganham novas saídas do partido
- Vacina contra meningococo B no calendário nacional
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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