
Projetos que Marcos Pereira apresentou
REPUBLICANOS-SP
De 2023 a 2026, Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP) apresentou 9 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 8 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 6 projetos de outros colegas.
9 projetos apresentados
1 virou lei
8 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Transparência e aviso sobre mudanças nos canais de TV por assinatura
- Regras para protesto de dívidas de serviços essenciais
- Acesso de estudantes com autismo à escola privada e ao trabalho
- Regime tributário especial para cultura e economia criativa
- Educação e qualificação profissional para pessoas idosas
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Pro…
- Regulamentação do Trabalhador em Refeições Coletivas
- Regras para ações que questionam a constitucionalidade de leis
- Altera o Decreto-Lei n. 236, de 28 de fevereiro de 1967.
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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