
Projetos que Marco Brasil apresentou
PP-PR
De 2023 a 2026, Marco Brasil (PP-PR) apresentou 38 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 37 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 21 projetos de outros colegas.
38 projetos apresentados
1 virou lei
37 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Habilitação para dirigir apenas veículos automáticos
- Alerta de pessoas desaparecidas nas empresas de telefonia
- Limite para cachês e entrada gratuita em eventos públicos
- Saúde bucal especializada para pessoas com deficiência
- Pena maior para retirar criança da guarda legal
- Destino de bens apreendidos em locais de difícil acesso
- Alternativas para tarefas e provas de estudantes atletas
- Exame toxicológico periódico para profissionais de segurança e saúde
- Produção rural de créditos de carbono
- Devolução automática de valores esquecidos por PIX
- Pontos extras para militares em concursos de segurança
- Informação sobre doação de órgãos na carteira de motorista
- Inventário de veículos vendidos sem comunicação
- Início da habilitação antes dos 18 anos
- Regras para indicar a raça da carne bovina nos rótulos
- Programa Nacional da Pecuária Sustentável
- Isenção de imposto para energia solar em prédios públicos
- Recuos para parada em rodovias federais sem acostamento
- Banheiro familiar em locais com grande circulação
- Rolândia como Cidade-Berço do Plantio Direto
- Transferência de titularidade de passagem aérea
- Proteção de profissionais da voz e intérpretes de Libras
- Limite de peso para sacos de cimento
- Nomes de pessoas vivas em bens públicos
- Gratificação para técnicos de atletas da Bolsa-Atleta
- Programa de adoção de avós em instituições de acolhimento
- Guarapuava como Capital Nacional da Cevada e do Malte
- Medidas de prevenção à violência e segurança nas escolas
- Hospedagem e turismo familiar como atividade rural
- Prazo para regularizar documentos do veículo vencidos
- Tecnologias inovadoras para aumentar a eficiência agrícola
- Programa para ampliar a inclusão digital
- Desconto em passagens de ônibus para famílias rurais
- Financiamento cultural para projetos de rodeio
- Atendimento social e de saúde em comunidades rurais
- Desconto de impostos para internet em áreas rurais
- Isenção de impostos para fórmulas infantis
- Acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, pa…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Passaporte para bovinos e equinos em eventos
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- CNH gratuita para mulheres nas categorias C, D e E
- Parcelas rurais de no mínimo 5 mil metros quadrados
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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