
Projetos que Márcio Jerry apresentou
PCdoB-MA
De 2023 a 2026, Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 12 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 33 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
1 virou lei
12 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Local para filhos durante a amamentação em locais de trabalho
- Cessão de dias de férias para cuidar de familiar doente
- Notificação pública de diagnósticos de câncer
- Prêmio César Lattes da Câmara dos Deputados
- Institui a CID-Digital sobre as receitas brutas obtidas por plataform…
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- Compensação a setores prejudicados por medidas estrangeiras
- Programa emergencial para manter empregos e renda no RS
- Informações bancárias e retirada de registros negativos quitados
- Câmara de Educação Profissional e Tecnológica
- Linguagem tátil das cores para pessoas cegas
- Pessoas com deficiência nas políticas de direitos humanos
- Antonio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria
- Festa Maranhense do Divino vira patrimônio cultural
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Transporte público gratuito para participantes do Enem
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Jornada de até 40 horas e dois dias de descanso semanal
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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