
Projetos que Márcio Biolchi apresentou
MDB-RS
De 2023 a 2026, Márcio Biolchi (MDB-RS) apresentou 4 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 4 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 12 projetos de outros colegas.
4 projetos apresentados
0 viraram lei
4 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
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- Programa para enfrentar a insegurança hídrica no Sul do RS
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Securitização de dívidas de produtores rurais afetados pelo clima
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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