
Projetos que Marcio Alvino apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Marcio Alvino (PL-SP) apresentou 5 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 4 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 17 projetos de outros colegas.
5 projetos apresentados
0 viraram lei
4 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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