
Projetos que Marcelo Lima apresentou
PSB-SP
De 2023 a 2026, Marcelo Lima (PSB-SP) apresentou 6 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 6 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 9 projetos de outros colegas.
6 projetos apresentados
0 viraram lei
6 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dispõe sobre a regulamentação da Veste Terapêutica Associada a Tracio…
- Estatuto para pessoas com doenças crônicas complexas e raras
- Transporte gratuito para vítimas de violência doméstica
- Apoio a famílias de pessoas com doenças raras
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para priorizar a re…
- Fim da audiência de custódia obrigatória
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regras para as Polícias Municipais
- Pena maior para crimes contra pessoas com deficiência
- Transparência sobre doação e transplante de órgãos
- Taxa de Financiamento de Longo Prazo e recursos do BNDES
- Compras públicas para setores críticos à inovação
- Diretrizes para política industrial e tecnológica do Brasil
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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