
Projetos que Lula da Fonte apresentou
PP-PE
De 2023 a 2026, Lula da Fonte (PP-PE) apresentou 21 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 21 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 75 projetos de outros colegas.
21 projetos apresentados
0 viraram lei
21 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Protocolos do SUS para tratar a ataxia de Friedreich
- Título de cidadão honorário para Carlo Ancelotti
- Internação de adolescentes por atos infracionais graves
- Penas maiores para maus-tratos a animais
- Dispõe sobre a prioridade na restituição do Imposto de Renda de Pesso…
- Isenção de imposto de renda para professores
- Venda de arsênio e venenos exige identificação e justificativa
- Seguro-desemprego no defeso para coletoras de mariscos
- Regras para o transporte aéreo de cães e gatos
- Disciplina escolar sobre bem-estar animal
- Merenda escolar nas férias e nos recessos
- Duas merendas por turno na educação básica pública
- Valor mínimo para o Programa de Aquisição de Alimentos
- Isenção de PIS/Pasep e Cofins para medicamentos
- Atualização da subvenção para financiar tecnologia assistiva
- Dedução no IR de despesas veterinárias
- Dedução no IR da contribuição previdenciária do empregador doméstico
- Fundo nacional para pesquisas e ações sobre deficiência
- Preferência para entidades que atendem pessoas com deficiência
- Qualificação de entidades de defesa dos direitos dos animais
- Mudança na divisão do Fundo de Participação dos Municípios
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Dia Internacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil
- Limites para apostas e tratamento da dependência em jogos
- Proibição de contas em redes sociais para menores de 14 anos
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Contribuição previdenciária menor para doentes e responsáveis
- BPC provisório após 45 dias sem análise
- Conciliação especializada em demandas de saúde
- Política nacional de direitos das mães solo
- Organização da inteligência de segurança pública
- Suspensão do reajuste de preços de radiofármacos da CNEN
- Orientação prática para pais de recém-nascidos nas maternidades
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Saque do FGTS para tratamento de doenças
- Medidas contra atraso no pagamento de médicos
- Limite para coparticipação em planos de saúde
- Altera a Lei dos Planos de Saúde para estabelecer prazos máximos de r…
- Pena maior para crimes contra profissionais de saúde
- Educação preventiva e autoproteção com os bombeiros militares
- Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para di…
- Penas maiores por roubo e extorsão contra motoristas em serviço
- Pena maior para estupro de vulnerável contra vítima vulnerável
- Crime de ofensa contra pessoa com deficiência
- Redução de impostos para hospitais privados que atendem o SUS
- Bombas de insulina gratuitas pelo SUS para tratar diabetes
- Impostos zerados para produtos menstruais
- Ressarcimento por falhas em serviços públicos
- Proteção a órfãos de feminicídio
- Responsabilidade dos bancos por fraudes em operações atípicas
- Centros municipais para atender vítimas de violência doméstica
- Punição para crimes patrimoniais em violência doméstica
- Reajuste de planos de saúde ligado a reclamações
- Regras e sanções para planos de saúde falsos coletivos
- Redução de preços de medicamentos pela CMED
- Mais tempo de estabilidade após a licença-maternidade
- Estabilidade para gestantes em trabalho temporário
- Isenção de Imposto de Renda para professores
- Padrões para atendimento às mulheres nas Delegacias da Mulher
- Proteção contra suicídios em pontes e viadutos de rodovias
- Identificação visual em tornozeleiras de agressores
- Planos de saúde sem limite para terapias prescritas
- Proibição de celulares em blocos cirúrgicos
- Proibição de design viciante em serviços digitais para jovens
- Política de saúde digital para o SUS
- Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
- Aposentadoria especial para vigilantes armados
- Programa para prevenir suicídio e automutilação entre jovens
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Regras para a profissão de aviador
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Regras para comunidades terapêuticas
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Penas maiores para crimes contra pessoas idosas
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para as Polícias Municipais
- Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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