
Projetos que Luizianne Lins apresentou
REDE-CE
De 2023 a 2026, Luizianne Lins (REDE-CE) apresentou 22 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 19 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 87 projetos de outros colegas.
22 projetos apresentados
0 viraram lei
19 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Modernização de Zoológico…
- Pena maior para trabalho em condição de escravidão
- Crime por não retirar animal de estabelecimento veterinário
- Tecnologia de segurança pública contra crimes contra animais
- Benefícios recebidos de boa-fé não precisam ser devolvidos
- Vacinação e recursos federais para a saúde de cães e gatos
- Dia Nacional da Planta Medicinal e das Farmácias Vivas
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 11.340,…
- Regras para usar recursos de precatórios do Fundef
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha),…
- Institui a Política Nacional de Memória das Vítimas das Secas no Nord…
- Aumento de pena por mutilação ou deformidade no feminicídio
- Ofício e culinária das mulheres marisqueiras como cultura nacional
- Proteção a motociclistas que trabalham por plataformas
- Festa de São Pedro dos Pescadores como Cultura Nacional
- Festa de São Pedro dos Pescadores como Cultura Nacional
- Salas de acolhimento sensorial para estudantes autistas
- Dia Nacional da Mulher Cigana
- João Nogueira Jucá no Livro dos Heróis da Pátria
- Segurança nos aplicativos de relacionamento
- Remoção de servidoras vítimas de violência doméstica
- Protocolo de acolhimento a vítimas de violência sexual
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Direito de recusar atividades de ensino com animais
- Piso salarial nacional para psicólogos
- Piso salarial nacional para coveiros
- Crime por usar linha cortante em pipas
- Descontos do FIES para estudantes que não concluíram o curso
- Aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos
- Regras para divulgar informações de saúde pública
- Punição para publicidade com falsa comprovação científica
- Registro nacional de abordagens policiais
- Política para eletrificar transportes de cargas e passageiros
- Dispõe sobre a proibição da manutenção de zoológicos em território na…
- Proteção e rotas de resgate para animais em canais de irrigação
- Renda e autonomia para os povos indígenas
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Medidas para evitar colisões de aves em edifícios
- Regras nacionais para minerais estratégicos
- Licença remunerada para cuidar de animal doméstico
- Informações sobre falta de medicamentos no SUS
- Critérios para construir moradias do Minha Casa, Minha Vida
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Crimes de discriminação por gênero e orientação sexual
- Reconhecimento do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado
- Política nacional para detectar surtos com dados digitais
- Limite de custo para consignado em bancos públicos
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Pena maior por violência contra a mulher diante de crianças
- Graciliano Ramos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Luiz Carlos Prestes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Proibição do transporte marítimo de animais vivos
- Identificação prévia em voos privados e de táxi-aéreo
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Alertas de risco à saúde em alimentos processados
- Alertas sobre riscos em bebidas alcoólicas
- Prioridade para ações de saúde de crianças e adolescentes
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Proibição da pulverização aérea de agrotóxicos
- Centros federais para inclusão de pessoas neurodivergentes
- Cartão de prioridade para acompanhantes de pessoas com autismo
- Apoio à transição escolar de estudantes com autismo
- Subsídio para cuidados e terapias de pessoas autistas
- Programa para a vida adulta de pessoas autistas
- Apoio psicológico e social a famílias de pessoas autistas
- Ambientes sensoriais acessíveis em prédios públicos federais
- Licença parental estendida para cuidadores de pessoas com TEA
- Fundo federal para pesquisas sobre autismo e neurodivergência
- Divulgação do Disque 100 em notícias sobre violência infantil
- Direitos trabalhistas para servidores temporários
- Fundo nacional para educação digital e inteligência artificial
- BPC sem limite de renda para idosos e pessoas com deficiência
- Renda permanente para idosos e pessoas com deficiência
- Transferência de empregados públicos entre órgãos federais
- Mesmo reajuste para aposentadorias acima do salário mínimo
- Limite de espera para atendimento de crianças e adolescentes
- Aptidão presumida para professor que já atua na rede pública
- Proteção de crianças e adolescentes na internet
- Testes genéticos para risco hereditário de câncer de mama
- Proibição das apostas de quota fixa no Brasil
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Regras para as Polícias Municipais
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Informação sobre lactose e proteínas do leite em medicamentos
- Cultura como direito social na Constituição
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Rodovia Rei Pelé
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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