
Projetos que Luiz Nishimori apresentou
PSD-PR
De 2023 a 2026, Luiz Nishimori (PSD-PR) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 15 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
15 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Estabelece a obrigatoriedade de monitoramento do volume de água efeti…
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito…
- Pagamento por hora efetivamente trabalhada
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Dia Nacional da Retratação aos Imigrantes Japoneses
- Sardinha em conserva sem CBS e IBS
- Reajuste periódico dos medicamentos do Farmácia Popular
- Regras para o uso de deepfakes
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de plataformas de…
- Sardinha em conserva isenta de CBS e IBS
- Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil
- Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Po…
- Suspensão de comunicado do Ibama sobre agrotóxicos com tiametoxam
- Restrições ao uso do imidacloprido em agrotóxicos
- Regime tributário especial em áreas de calamidade
- Doação de bens apreendidos antes das eleições
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Sustação de regras ambientais para crédito rural
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Análise prévia do Mapa sobre regras para agricultura
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Interrupção das regras de fiscalização da Funai
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Devido processo nas demarcações de terras indígenas
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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