
Projetos que Luiz Gastão apresentou
PSD-CE
De 2023 a 2026, Luiz Gastão (PSD-CE) apresentou 28 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 26 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
28 projetos apresentados
1 virou lei
26 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Incentivos fiscais para atividade física e esportes
- Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo…
- Regras para cobranças e multas de barracas na Praia do Futuro
- Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional
- Programa de saúde para motoristas profissionais
- Marco legal e política nacional para o setor de eventos
- Suspensão do anexo sobre atividades e operações perigosas
- Associações sem fins lucrativos fora do corte de benefícios fiscais
- Isenção de IBS e CBS para contribuições a associações
- Emendas de bancada para fundos municipais de assistência social
- Comenda Padre Cícero, patrono da Bancada Nordestina
- Credenciamento de entidades por frentes parlamentares
- Regras para transporte e entregas por plataformas digitais
- Cidadania honorária para Padre Eduardo Dougherty
- Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 1980, que dispõe sobre a tributação…
- Dia Nacional do Caju
- Semana de proteção aos manguezais e cultura oceânica
- Pedofilia como crime inafiançável e imprescritível
- Retirada do poder de decisão do Conselho da Criança
- Regras tributárias para controladoras com investimentos no exterior
- Restrições ao uso e à propaganda de bets
- Dispõe sobre medidas a serem tomadas em situações emergenciais ou de…
- Apoio a empreendimentos comunitários de pequenos negócios
- Programa para regularizar débitos de MEIs e reduzir disputas fiscais
- Suspensão da portaria sobre trabalho em feriados no comércio
- Regras do regime simplificado de tributação
- Responsabilidade de clubes que criam uma SAF
- Altera o art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regras para profissionais de estética e cosmetologia
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Criação da Bancada Cristã na Câmara
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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