
Projetos que Luiz Couto apresentou
PT-PB
De 2023 a 2026, Luiz Couto (PT-PB) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 31 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 63 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
1 virou lei
31 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Câmara declara Paolo Zampolli persona non grata
- Critérios e divulgação de leilões extrajudiciais de imóveis
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Tornozeleira e alerta para proteger vítimas sob risco
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Letramento digital e certificação de saberes para idosos
- Selo Empresa Amiga da Pessoa Idosa
- Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para dispor sobre a as…
- Atendimento público padronizado para pessoas autistas
- Comunicação de denúncias de violações contra crianças na internet
- Trabalho voluntário pode desempatar concursos públicos
- Benefícios fiscais para empresas que contratarem pessoas com TEA
- Programa nacional para banheiros e bebedouros públicos
- Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis da Pátria
- Direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital
- Medidas para manter o abastecimento de água durante secas
- Classificação e riscos dos plásticos nos produtos vendidos no Brasil
- Regras para transparência e moderação em plataformas digitais
- Estágio em instituições de acolhimento
- Uso adequado dos equipamentos dos conselhos tutelares
- Proteção de pessoas idosas contra jogos de azar
- Estratégia Nacional de Cuidado à Pessoa Idosa
- Política contra quedas de pessoas idosas
- Recursos recuperados de lavagem de dinheiro para proteção de idosos
- Pontos de vida ativa para pessoas idosas
- Acesso universal a absorventes higiênicos
- Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na…
- Padre Ibiapina
- Dia Nacional do Neurocirurgião
- Combate ao tráfico nacional e internacional de pessoas
- Dia do Autista no Orçamento
- Festa do Padre Ibiapina entra no calendário turístico nacional
- Direitos e proteção para pessoas com autismo
- Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Crime de boicote discriminatório no Código Penal
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Contratação pública de bens e serviços artesanais
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Regras para aposentadoria especial e motoristas de cargas
- Dispensa do serviço para quem atuar como jurado
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Proibição de terapias para mudar orientação sexual ou gênero
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera a redação do Art. 11, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Lei Ana Benevides
- Restrição a condenados em contratos contínuos do poder público
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Lei Assis Carvalho III
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Proibição de porte de armas no período eleitoral
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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