
Projetos que Luciano Vieira apresentou
PSDB-RJ
De 2023 a 2026, Luciano Vieira (PSDB-RJ) apresentou 31 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 27 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 18 projetos de outros colegas.
31 projetos apresentados
0 viraram lei
27 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Cálculo separado do imposto sobre aposentadoria e trabalho
- Guapimirim vira Capital Nacional do Dedo de Deus
- Apoio a idosos no embarque e desembarque interestadual
- Ligações gratuitas para a Central de Atendimento do INSS
- Mangaratiba, Capital Nacional do Boto-Cinza
- Divulgação de orientações de primeiros socorros para convulsões
- Feirinha da Pavuna vira Patrimônio Cultural Brasileiro
- Evento Todo Mundo no Rio no calendário turístico nacional
- Feira da Pavuna é reconhecida como patrimônio cultural
- São João de Meriti como Formigueiro das Américas
- Direitos de remuneração e previdência para militares do antigo DF
- Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva como heróis da Pátria
- Portabilidade e refinanciamento do cartão consignado
- Lei João Diniz
- Dulce Rosalina, Patrona das Torcidas Organizadas
- Sigilo sobre a lotação de servidoras com medidas protetivas
- Festa do Tomate de Paty do Alferes como cultura nacional
- Clóvis ou Bate Bolas como patrimônio cultural brasileiro
- Brincadeiras tradicionais infantis como patrimônio cultural
- Boi Pintadinho e Mineiro Pau viram patrimônio cultural
- Horário especial em museus para pessoas com deficiência e idosos
- Trabalho para responsáveis por crianças atípicas com BPC
- Limites de isenção para bens trazidos do exterior
- Confirmação facial em compras pela internet
- Uso do FGTS para financiar ou comprar veículo
- Preferência em vagas de estágio para jovens vulneráveis
- Planos de saúde pagam SAMU e oferecem teleatendimento 24h
- Acrescenta alínea k no artigo 20 do Decreto-Lei nº 73, de 1966, que d…
- Preferência em estágios para jovens vulneráveis
- Regras para publicidade e pagamento de apostas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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