
Projetos que Luciano Bivar apresentou
MDB-PE
De 2023 a 2026, Luciano Bivar (MDB-PE) apresentou 5 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 4 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 11 projetos de outros colegas.
5 projetos apresentados
1 virou lei
4 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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